Apostila Concurso CREA MG 2019 PNS Segurança do Trabalho

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Cargo: Profissional de Nível Superior/ Área Segurança do Trabalho

Nível: Superior

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Apostila Concurso CREA MG 2019 PNS Segurança do Trabalho

Conhecimentos Básicos

Língua Portuguesa: Conhecimento prévio; Intertextualidade; Gêneros textuais; Tipologia textual; Interpretação e Compreensão de textos; Variabilidade lingüística; Semântica: construção de sentido e efeitos de sentido, sinonímia, antonímia, homonímia, polissemia e figuras de linguagem; Pontuação e efeitos de sentido; denotação e conotação; relações lexicais; linguagem verbal e não verbal; tipos de discurso; aspectos de textualidade: coesão e coerência.

Raciocínio Lógico: ÁLGEBRA DAS PROPOSIÇÕES Propriedade idempotente. Propriedade comutativa. Propriedade associativa. Propriedade distributiva. Propriedade de absorção. Leis de Morgan. ARGUMENTOS ANÁLISE COMBINATÓRIA: Tipos de agrupamentos: arranjos e combinações. Princípio fundamental da contagem. Conceito de argumento. Validade de um argumento. Critério de validade de um argumento. Condicional associada a um argumento. Argumentos válidos fundamentais. Regras de inferência. LÓGICA. RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICAS PROPOSIÇÕES CONECTIVOS: Conceito de proposição. Valores lógicos das proposições. Conectivos. OPERAÇÕES LÓGICAS SOBRE PROPOSIÇÕES: Negação de uma proposição. Conjugação de duas proposições. Disjunção de duas proposições. Proposição condicional. Proposição bi condicional. EQUIVALÊNCIA LÓGICA E IMPLICAÇÃO LÓGICA: Equivalência lógica. Propriedades da relação de equivalência lógica. Recíproca, contrária e contra positiva de uma proposição condicional. Implicação lógica. Princípio de substituição. Propriedade da implicação lógica.

Noções de Direito Administrativo: Princípios constitucionais do Direito Administrativo. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; atos discricionários e vinculados do administrador público; controle jurisdicional dos atos administrativos. Processo administrativo. Regime Jurídico dos Servidores: responsabilidade, penalidades disciplinares e Processo Administrativo Disciplinar. Desapropriação por utilidade pública, por necessidade pública, e por interesse social; indenização em caso de desapropriações. Serviços públicos: concessão e autorização dos serviços públicos. Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal. Contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações com a administração púbica; responsabilidade administrativa. Responsabilidade Extracontratual do Estado. Improbidade administrativa: definição, modalidades, responsabilização. Noções gerais sobre as normas para licitações e contratos da Administração Pública (Lei 8.666/1993).

Conhecimento Específico

Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos: Identificação de cenários; Avaliação de frequência; Avaliação de consequências; Técnicas de estudo de risco: APR, HAZOP, FMEA, Árvore de Falhas e Árvore de eventos; Critérios de risco individual e social; Plano de gerenciamento de riscos; Gestão de Segurança, Meio Ambiente e Saúde: Organização e atribuições do SESMT e da CIPA; Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional conforme a especificação OHSAS 18.001:2007; Diretrizes da OIT sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho; Requisitos de Sistema de Gestão Ambiental segundo a NBR ISO 14.001:2004; Diretrizes para Auditoria de Sistemas de Gestão segundo a NBR ISO 19.011:2002; Desenvolvimento Sustentável: Conceitos, objetivos e diretrizes. Acidente do trabalho: Conceito técnico e legal; Causas e consequências dos acidentes; Taxas de frequência e gravidade; Estatísticas de acidentes; Custos dos acidentes; Comunicação e registro de acidentes; Investigação e análise de acidentes; Higiene Ocupacional: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA; Gases e vapores; Aerodispersóides; Ficha de informação de segurança de produtos químicos; Programa de proteção respiratória; Exposição ao ruído; Programa de conservação auditiva; Exposição ao calor; Metodologias de avaliação ambiental estabelecidas pela Fundacentro; Radiações ionizantes e não ionizantes; Princípios de radioproteção; Trabalho sob condições hiperbáricas; Programa de prevenção à exposição ocupacional ao benzeno; Limites de tolerância e de exposição; Proteção Contra Incêndio: Sistemas fixos e portáteis de combate ao fogo; Detecção e alarme; Brigadas de incêndio. Ações de Saúde: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; Prevenção de Doenças Relacionadas ao Trabalho; Suporte Básico à Vida; Ergonomia: Conforto ambiental; Organização do trabalho; Mobiliário e equipamentos dos postos de trabalho; Análise ergonômica do trabalho; Elementos da ergonomia cognitiva; Legislação e Normas Técnicas: Segurança e Saúde na Constituição Federal e na Consolidação das Leis Trabalhistas; Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho; Convenções da Organização Internacional do Trabalho; Caracterização da Insalubridade e Periculosidade; Benefícios previdenciários decorrentes de acidentes do trabalho; Perfil Profissiográfico Previdenciário; Sistem a de normalização técnica nacional; Planejamento e Resposta a Emergências: Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos – P2R2. (Decreto Federal no 5.098/2004 e suas alterações); Resolução Conama nº 398/2008 e suas alterações; Plano de Ação de Emergência: Conceitos, Roteiro para Elaboração; Sistema de comando de incidentes: Princípios, funções, estrutura e recursos.

– LEGISLAÇÃO E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES: Leis: 5.194/66, 6.496/77, 6.619/78, 6.839/80

DEMAIS LEGISLAÇÕES FEDERAIS E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES: Lei 4.076/62, Lei 4.950-A/66, Lei 6.664/79, Lei 6.835/80, Lei 6.838/80, Lei 7.410/85, Lei 8.078/90, Lei 8.429/92, Lei 12.527/11, Lei 9.873/99, Lei 9.784/99, Decretos Federais: 23.196/33 e 23.569/33

– RESOLUÇÕES DO CONFEA: 218/73, 313/86, 336/89, 345/90, 359/91, 407/96, 413/97, 417/98, 437/99, 1.002/02, 1.004/03, 1.007/03, 1.008/04, 1.016/06, 1.025/09, 1.029/10, 1.040/12, 1.047/13 1.048/13; 1.059/14, 1.068/15, 1.070/15, 1.071/15, 1.073/16, 1.080/16, 1.090/17 e 1.104/18.

– DECISÕES NORMATIVAS DO CONFEA: 047/92, 074/04, 094/12, 104/14, 107/15, 111/17 e 113/18.

– REGIMENTO INTERNO DO CREA-MG

DEPOIMENTOS

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