Apostila Concurso DPE RS 2017 TEC SEG do Trabalho

Apostila Concurso DPE RS 2017 TEC SEG do Trabalho

Apostila Específica do Concurso Público da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul – DPE/RS

Cargo: Técnico

Área: Segurança do Trabalho

Nível: Médio

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Apostila Concurso DPE RS 2017 TEC SEG do Trabalho

CONHECIMENTO BÁSICO

Língua Portuguesa:
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos, modos e aspectos verbais. Vozes do verbo. Classes de palavras: identificação e emprego. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Sintaxe da oração e do período (coordenação e subordinação). Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Compreensão e interpretação de texto.

Raciocínio Lógico:
Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Legislação Institucional:
A Defensoria Pública na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, atualizada pela Lei Complementar Federal nº 132, de 7 de outubro de 2009. Lei Complementar Estadual nº 9.230, de 7 de fevereiro de 1991, atualizada pela Lei Complementar Estadual n.º 10.194, de 30 de maio de 1994. Lei Complementar Estadual nº 11.795, de 22 de maio de 2002, atualizada pela Lei Complementar Estadual nº 14.130, de 19 de novembro de 2012 e pela Lei Complementar Estadual n.º 11.988, de 15 de outubro de 2003. Lei Complementar Estadual nº 13.484, de 19 de julho de 2010. Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994. Lei Estadual nº 13.821 de 25 de outubro de 2011 atualizada pela Lei Estadual nº 14.142, de 14 de dezembro de 2012. Lei Estadual nº 13.536 de 09 de novembro de 2010. 

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

Técnico/ Área Apoio Segurança do Trabalho:
Prática atual da Engenharia de Segurança do Trabalho. Conceitos e objetivos da Engenharia e Segurança do Trabalho. Acidente do trabalho: conceito legal e prevencionista. Legislação Previdenciária (acidentes, doenças do trabalho, aposentadorias especiais e o PPP. Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul). Investigação e análise de acidentes do trabalho. Causas de acidentes do trabalho. Administração aplicada à Engenharia de Segurança do Trabalho. Taxa de frequência e gravidade de acidentes e aspectos estatísticos relacionados à segurança e saúde do trabalho. Sistemas integrados de gestão de segurança do trabalho, meio ambiente e qualidade. Gerenciamento de riscos. Higiene do trabalho. Saneamento ambiental e proteção ao meio ambiente. Responsabilidade civil e criminal, corresponsabilidade profissional e da empresa, no âmbito da engenharia de segurança do trabalho. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA. Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional – PCMSO. Doenças profissionais e do trabalho. Treinamentos de segurança e saúde do trabalho. CIPA e SESMT. Equipamentos de proteção coletiva e individual. Prevenção de riscos em máquinas e equipamentos. Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade. Periculosidade e Insalubridade. Ergonomia. Prevenção e combate a incêndios e explosões. Brigada de Incêndio. Tratamento de resíduos. Condições sanitárias e de conforto no ambiente de trabalho. Sinalização de Segurança. Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil – PCMAT. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 atualizado (Consolidação das Leis do Trabalho ± CLT). Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977 (Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho e dá outras providências). Portaria 3.214 de 08 de junho de 1978 atualizada. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e suas atualizações: NR-1 -Disposições Gerais, NR-2 – Inspeção Prévia, NR-3 – Embargo ou Interdição, NR-4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, NR-5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, NR-6 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI, NR-7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, NR-8 – Edificações, NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, NR-11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais, NR-12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, NR-15 – Atividades e Operações Insalubres, NR-16 – Atividades e Operações Perigosas, NR-17 – Ergonomia, NR-18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, NR-19 – Explosivos, NR-20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, NR-21 – Trabalhos a Céu Aberto, NR-23 – Proteção contra Incêndios, NR-24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho, NR-25 – Resíduos Industriais, NR-26 – Sinalização de Segurança, NR-27 – Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho Ministério do Trabalho, NR-33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados, NR-35 – Trabalho em Altura. Convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT nº 94 (Cláusulas de Trabalho em Contratos com Órgãos Públicos), nº 120 (Higiene no Comércio e nos Escritórios), nº 148 (Contaminação do Ar, Ruído e Vibrações), nº 155 (Segurança e Saúde dos Trabalhadores). Lei Federal nº 6.019/1974 atualizada. Lei Federal nº 13.429/2017. Demais legislações pertinentes em vigor.

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