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Apostila Concurso PREV São José 2017 Advogado

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Apostila Concurso PREV São José 2017 Advogado

 Informações do Concurso Público da Autarquia de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São José das Pinhas – PREV/São José

 edital Edital: Publicado inscricoes  Inscrições: 13/04/2017 à 05/05/2017 banca Banca:

Fauel                                  

 nivel Nível:

Médio e Superior

        Salário: R$2.149,72 à R$7.036,95 Formulario

Taxa de Inscrição: R$80,00 à R$100,00

vagas Vagas: 4
data da prova Data da Prova: 04/06/2017 baixar Baixar Edital em PDF

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Apostila Concurso PREV São José 2017 Advogado

Apostila Específica para o Concurso Público da Autarquia de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São José das Pinhas – PREV/São José

 

Cargo: Advogado

Nível: Superior

 

 

“Eu odiava cada minuto dos treinos, mas dizia para mim mesmo: Não desista! Sofra agora e viva o resto de sua vida como um campeão.”

 

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Apostila Concurso PREV São José 2017 Advogado

 

CONHECIMENTO BÁSICO

Conhecimentos Gerais/Atualidades:
Principais aspectos históricos, geográficos, sociais, culturais, políticos e econômicos sobre o Brasil e o mundo. Atualidades divulgadas nos meios de comunicação sobre política, economia, sociedade, cultura, educação, tecnologia e relações internacionais.

Língua Portuguesa:
Leitura e interpretação de textos. Gêneros textuais: funções e tipos de texto. Fonética e fonologia. Ortografia oficial. Acentuação e sinais de pontuação. Crase. Formação, estrutura e significação das palavras. Sinônimos e antônimos. Flexões de gênero, número e grau. Classes gramaticais: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, preposições, conjunções e interjeições. Termos da oração: identificação e classificação. Concordância nominal e verbal. Figuras de linguagem.

Informática:
Noções básicas sobre sistemas operacionais. Edição de textos, planilhas e apresentações no Microsoft Office. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Backup. Conceitos básicos, aplicativos e procedimentos de Internet. Busca e pesquisa na Internet. Redes sociais. Procedimentos de segurança na Internet. Armazenamento de dados na nuvem.

 

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

Advogado:
DIREITO CONSTITUCIONAL. Constituição: conceitos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Eficácia das normas constitucionais. Neoconstitucionalismo. Poder constituinte: originário, derivado e decorrente. Controle judicial das políticas públicas. Separação dos Poderes. Princípios constitucionais. Colisão entre normas constitucionais: princípio da proporcionalidade e ponderação. Direitos fundamentais: eficácia vertical e horizontal. Proibição do retrocesso. Reserva do possível. Mínimo existencial. Controle de constitucionalidade: difuso e concentrado. Mandado de Injunção (Lei 13.300/16). Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Direta de Constitucionalidade (Lei 9.868/99). Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Lei 9.882/99). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º a 4). Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17). Da Organização do Estado (arts. 18 a 43). Da Intervenção (arts. 34 a 36). Da Administração Pública (arts. 37 a 43). Da Organização dos Poderes. Do Poder Legislativo (arts. 44 a 75). Do Poder Executivo (arts. 76 a 91). Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126). Das Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135). Da ordem econômica e financeira (arts. 170 a 192). Da Ordem Social. Disposição Geral (art. 193). Seguridade Social (arts. 194 a 204). Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os pontos acima elencados.
DIREITO CIVIL. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42). Direito Civil Constitucional. Diálogo das Fontes. Princípios filosóficos do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Fato jurídico, ato jurídico e negócio jurídico. Código Civil de 2002: Parte Geral. Das Pessoas Naturais (arts. 1 a 39). Das Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 69). Do Domicílio (arts. 70 a 78). Dos Bens (arts. 79 a 103). Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 184). Atos Jurídicos lícitos e ilícitos (arts. 185 a 188). Da Prescrição e Decadência (arts. 189 a 211). Parte Especial. Do Direito das Obrigações. Das modalidades das obrigações (arts. 233 a 285). Da transmissão das obrigações (arts. 286 a 303). Do adimplemento e extinção das obrigações (arts. 304 a 388). Do inadimplemento das obrigações (arts. 389 a 420). Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480). Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954). Direito das Coisas. Da Posse (arts. 1.196 a 1.224). Dos Direitos Reais (arts. 1.225 a 1.227). Da propriedade (arts. 1.228 a 1.368-B). Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783-A). Lei 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso). Lei 8.245/1991 e suas alterações (Locações dos Imóveis Urbanos). Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre os pontos acima elencados.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16 de Março de 2015): Das Normas Processuais Civis. Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15). Da Função Jurisdicional. Da Jurisdição e da Ação (arts. 16 a 20). Dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional (arts. 21 a 41). Da Competência Interna (arts. 42 a 69). Dos Sujeitos do Processo. Das Partes e dos Procuradores (arts. 70 a 112). Do Litisconsórcio (art. 113 a 118). Da Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138). Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça (arts. 139 a 175). Do Ministério Público (arts. 176 a 181). Da Advocacia Pública (arts. 182 a 184). Da Defensoria Pública (arts. 185 a 187). Dos Atos Processuais. Da Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais (arts. 188 a 235). Da Comunicação dos Atos Processuais (art. 236 a 275). Das Nulidades (arts. 276 a 283). Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311). Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317). Do Procedimento Comum (arts. 318 a 512). Do Cumprimento de Sentença (arts. 513 a 538). Dos Procedimentos Especiais (arts. 539 a 770). Do Processo de Execução (arts. 771 a 925). Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais (arts. 926 a 993). Dos Recursos (arts. 994 a 1.044). Disposições Finais e Transitórias (arts. 1.045 a 1.072). Lei dos Juizados Especiais Cíveis (Lei 9.099/95): arts. 1º a 59. Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/2009). Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009). Ação Civil Pública (Lei 7.347/85). Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo. Ação popular. Ação de improbidade administrativa. Reclamação constitucional. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre os pontos acima elencados.
DIREITO ADMINISTRATIVO. Introdução ao direito administrativo. Origem, natureza jurídica, conceito e objeto do direito administrativo. Fontes do direito administrativo. Sistemas administrativos: sistema inglês, francês e sistema adotado no Brasil. Administração Pública. Regime Jurídico administrativo. Princípios fundamentais da Administração Pública: expressos e implícitos. Poderes e deveres da administração pública. Uso e abuso de poder. Administração Pública. Conceito. Organização da Administração Pública. Concentração, Centralização, Descentralização e Desconcentração. Administração Pública Direta e Indireta. Autarquias. Fundações Públicas. Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas. Consórcios Públicos (Lei 11.107/2005). Agentes Públicos. Órgãos públicos. Entidades paraestatais. Organizações Sociais (Lei 9.637/98). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei 9790/1999). Agências Executivas. Agências Reguladoras. Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Servidores Públicos. Atos Administrativos. Decadência Administrativa. Responsabilidade civil do Estado. Serviços Públicos. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999). Contratos Administrativos e Licitações (Lei 8.666/1993). Decreto nº 7.892/2013 (Sistema de Registro de Preços) e Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei 12.462/2011). Pregão (Lei 10.520/2002). Contratação de serviços de publicidade (Lei 12.232/2010). Improbidade Administrativa (Lei 8.249/1992). Lei Anticorrupção (Lei 12.843/2013). Controle da Administração Pública. Bens Públicos. Intervenção do Estado na propriedade. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre os pontos acima elencados. DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. Normas tributárias presentes na Constituição Federal: Do Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162). Dos Princípios Gerais (arts. 145 a 149-A). Das Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152). Dos Impostos da União (arts. 153 e 154). Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal (art. 155). Dos Impostos dos Municípios (art. 156). Da Repartição das Receitas Tributárias (arts. 157 a 162). Código Tributário Nacional: Competência tributária (arts. 6 a 15). Impostos (arts. 16 a 76). Taxas (arts. 77 a 80). Contribuição de melhoria (arts. 81 a 82). Normas Gerais de Direito Tributário. Legislação Tributária (arts. 96 a 112). Obrigação tributária (arts. 113 a 138). Crédito tributário (arts. 139 a 193). Administração tributária (arts. 194 a 218). Direito Financeiro: conceito e objeto. Noções gerais sobre Orçamento Público, Receita Pública e Despesa Pública. Normas Gerais de Direito Financeiro (Lei 4.320/1964). Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre os pontos acima elencados. DIREITO PENAL. Código Penal. Dos crimes contra a incolumidade pública. Dos crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288-A). Dos crimes contra a fé pública (arts. 289 a 311- A). Dos crimes contra a administração pública. (arts. 312 a 359-H). Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral (arts. 312 a 327). Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral (arts. 328 a 337-A). Dos crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira (arts. 337-8 a 337-D). Dos crimes contra a administração da Justiça (arts. 338 a 359). Dos crimes contra as finanças públicas (arts. 359-A a 359-H). Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre os pontos acima elencados. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. Previdência social: noções gerais, evolução no Direito Brasileiro. Princípios do Direito Previdenciário. Fontes do Direito Previdenciário. Vigência e eficácia das normas previdenciárias no tempo e no espaço. Prescrição em matéria previdenciária. Regimes de previdência social: geral, próprio dos servidores públicos e complementar. Previdência social dos agentes públicos: servidores efetivos, temporários, comissionados, empregados públicos, detentores de mandato eletivo e militares. Regime de previdência complementar dos servidores públicos. Normas constitucionais acerca da previdência social dos servidores públicos e reformas previdenciárias. Direito adquirido e expectativa de direito. Regras de transição. Paridade e Integralidade. Emendas Constitucionais nº 20/1998, nº 41/2003, nº 47/2005, nº 70/2012 e nº 88/2015. Normas gerais dos regimes próprios de previdência dos servidores públicos (Lei nº 9.717/1998 e Lei nº 10.887/2004). Custeio do regime próprio de previdência dos servidores. Contribuição previdenciária de servidores ativos, inativos e de pensionistas. Imunidade e isenção. Alíquotas de contribuição previdenciária. Contribuição do ente público. Benefícios do regime próprio de previdência dos servidores públicos. Aposentadorias: modalidades, critérios e requisitos de concessão e forma de cálculo dos benefícios (remuneração base de contribuição, atualização e parcelas incorporáveis). Aposentadorias especiais. Aposentadoria especial dos professores. Pensão: fato gerador, forma de cálculo do benefício, dependentes e beneficiários. Cumulação de aposentadorias e pensões. Teto dos benefícios. Reajuste dos benefícios. Abono de permanência. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre os pontos acima elencados. 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. Lei Orgânica do Município de São José dos Pinhais. Regime Próprio de Previdência do Município de São José dos Pinhais e criação da Autarquia – PREV-SÃO JOSÉ: Lei Complementar Nº 15, de 19 de outubro de 2005. Estatuto dos Servidores Públicos Municipais: Lei 525 de 25 de março de 2004. Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do poder executivo municipal: Lei Complementar Nº 2, de 25 de março de 2004. Estatuto da Autarquia – PREV-SÃO JOSÉ: Decreto Nº 1.340, de 12 de dezembro de 2005. Regulamento de Benefícios do Regime Próprio de Previdência, gerido pelo PREV-SÃO JOSÉ: Decreto Nº 1.685, de 27 de dezembro de 2006. Regulamento de Atuação do Comitê de Investimentos da Autarquia de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São José dos Pinhais – PREV-SÃO JOSÉ: Decreto Nº 2.274, de 16 de junho de 2008.

 

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 Um Segredinho: Estude com música (mas com a música certa)

“O nosso cérebro parece ser uma esponja para a música, ele absorve todos os estímulos musicais e, como uma esponja na água, é transformado, amoldado, por ela. Portanto, dependendo da música escutada, o cérebro, mais precisamente as partículas de água nele existentes, tomam diferentes formas, umas prejudiciais ao aprendizado, outras, no entanto, facilitadoras da captação da nova informação recebida”

Alimentação-saudável-e-a-importância-de-comer-bem-para-o-resto-da-vida

Como um concurseiro de verdade deve se alimentar:

 “Alimentos como peixes (sardinha, atum, salmão), nozes e linhaça são ricos em Ômega-3. Essa substância ativa a memória, auxilia nos processos cognitivos e favorece a transmissão dos impulsos nervosos. Sem contar que ela ajuda a diminuir o estresse, pois esse ácido graxo é um potente antioxidante, diminuindo os efeitos dos radicais livres gerados pela tensão. Outra substância essencial é o ferro, pois auxilia na oxigenação dos tecidos, inclusive, o cérebro. Você pode encontrá-lo em alimentos como feijões, beterraba, açaí, carnes vermelhas e folhas verdes escuras. Outros alimentos que valem a pena ingerir são:- Morangos – estimulam os mecanismos cerebrais de armazenar memória a longo prazo- Ervilha, pão integral, batata, oleaginosas (castanhas, amêndoas, amendoim) –  ricos em tiamina, vitamina essencial para formação de neurotransmissores.

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Todo nosso material é desenvolvido de acordo com as normas da ABNT com o padrão da DOMINA, ou seja, garantindo um padrão de  qualidade aos nossos concursandos.

 

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