Apostila Concurso Público CFC 2021 Contador Consulplan

Apostila Concurso Público CFC 2021 Contador Consulplan

Cargo: Contador

Editora: DOMINA CONCURSOS

Edição: 2021

Nível: Superior

Edital: Instituto Consulplan

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Conteúdo Programático
(Totalmente de Acordo com Edital 2021)

1. CONTABILIDADE GERAL: a) Patrimônio e Variações Patrimoniais: Conceituação de patrimônio, ativos, passivos e patrimônio líquido. Aspecto qualitativo e quantitativo do patrimônio. Formação, subscrição e integralização de capital, registros de mutações patrimoniais e apuração do resultado. b) Plano de Contas e Procedimentos de Escrituração: Conceito, classificação (patrimoniais e de resultado) e natureza das contas (devedoras e credoras). Elementos essenciais do lançamento contábil. Regime de competência. Balancete de verificação. Escrituração Contábil Digital. c) Avaliação de Ativos e Passivos: Normatização, conceitos, reconhecimento, mensuração inicial e mensuração subsequente. Custo histórico, custo corrente, valor realizável ou valor de liquidação e valor presente. Valor justo. Custo Amortizado. Valor recuperável de ativos. Atualização monetária. Método da equivalência patrimonial. Provisões, Ativos Contingentes e Passivos Contingentes. Variação Cambial. Depreciação, amortização e exaustão. d) Mensuração e Reconhecimento de Operações: Normatização, conceito, mensuração e reconhecimento de transações, tais como: operações financeiras; adiantamentos a fornecedores e de clientes; operações com mercadorias, produtos e serviços; estoques; despesas pagas antecipadamente; ativo não circulante mantido para venda e operação descontinuada; investimentos; ativo imobilizado; ativos biológicos; ativos intangíveis; combinação de negócios; custo atribuído e reavaliação; vendas de ativos diversos (ganhos e perdas); fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações; constituição de provisões; folha de pagamento; receitas, despesas, ganhos e perdas; apuração e destinação do resultado; tributos correntes e diferidos; e demais operações inerentes à atividade das sociedadesempresárias. e) Operações Fiscais, Tributárias e de Contribuições. Conceitos, contabilização e cálculo de tributos federais, estaduais e municipais, contribuições previdenciárias, FGTS e outras operações. Passivos e ativos fiscais correntes e diferidos; diferença temporária tributável; diferença tributária dedutível; prejuízos e créditos fiscais. f) Balanço Patrimonial: Apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, critérios de classificação e avaliação, Ativo Circulante, Ativo não Circulante, Passivo Circulante, Passivo não Circulante e Patrimônio Líquido. g) Demonstração do Resultado e Demonstração do Resultado Abrangente: Apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, forma de elaboração e seus elementos. h) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados: Apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, forma de elaboração e seus elementos. i) Demonstração dos Fluxos de Caixa: Apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, forma de elaboração e seus elementos. Método direto e indireto, fluxo operacional de investimento e de financiamento. j) Demonstração do Valor Adicionado: Apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, forma de elaboração e seus elementos. k) Notas explicativas: Aspectos conceituais, finalidades, normatização e conteúdos. l) Consolidação das Demonstrações Contábeis: Normatização, mensuração e reconhecimento, conceitos, fundamentos e procedimentos de consolidação, tais como eliminação de resultados não Exame de Suficiência n.º 1/2021 – Disponibilizado no site do CFC e Consulplan no dia 19/04/2021 Página 21 realizados das transações intragrupo, eliminação de ativos e passivos decorrentes de transação intragrupo e identificação da participação dos não controladores no patrimônio, resultado e consolidação proporcional de investimento em empreendimento controlado em conjunto (Joint venture). m) Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão das Demonstrações Contábeis: Normatização, mensuração, apresentação e reconhecimento de transações em moeda estrangeira, investimentos líquidos no exterior e conversão de demonstrações financeiras. Técnicas e taxas de conversão. Itens monetários e não monetários, ganhos e perdas. Moeda funcional, moeda estrangeira e moeda de apresentação.

2. CONTABILIDADE DE CUSTOS: a) Conceitos, Objetivos e Finalidades da Contabilidade de Custos: Conceito de gastos, custos, despesas e investimento. Princípios e conceitos contábeis aplicados à Contabilidade deCustos. b) Classificação e Nomenclatura dos Custos: Custos fixos, custos variáveis, custos diretos e indiretos; custos controláveis e não controláveis; Custos primários e custos de transformação; c) Controle, Registro Contábil, Apuração e Alocação de Custos: Custos dos produtos em elaboração e serviços em andamento, custo dos produtos acabados, equivalentes de produção e custos conjuntos. Apropriação dos custos conjuntos aos coprodutos e subprodutos. Custos com mão de obra direta e indireta. Custos com materiais diretos e indiretos. Custos com matéria-prima, material secundário e material de embalagem. Métodos de controle de estoques de materiais. Custos indiretos de fabricação e seus critérios de rateio. Departamentalização. Centros de custos. Custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados. d) Métodos de Custeamento: Custeio por Absorção, Custeio Variável, Custeio Baseado em Atividades (ABC) e Custeio Pleno (RKW). e) Sistemas de Acumulação de Custos: Acumulação de custos por ordem de produção ou encomendas. Acumulação de custos por processo. Custo por produto, custo por processo e custo por atividade. f) Apuração de Custos para Controle: Custos reais (históricos), estimados e projetados. Custo Padrão. Componentes do custo padrão (padrões físicos e padrõesfinanceiros).

3. CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: a) Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público: Função, Autoridade e Alcance da Estrutura Conceitual. Objetivos e Usuários da Informação Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público. Características Qualitativas. Entidade que reporta a Informação Contábil. Elementos das Demonstrações Contábeis. Mensuração de Ativos e Passivos nas Demonstrações Contábeis. Apresentação de Informação no Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público. b) Receita de Transação sem Contraprestação: Objetivo, Alcance, Definições, Análise da Entrada de Recursos de Transações sem Contraprestação, Reconhecimento do Ativo, Reconhecimento da Receita Proveniente de Transação sem Contraprestação, Mensuração da Receita Proveniente de Transação sem Contraprestação, Obrigação Presente Reconhecida como Passivo, Tributo, Transferência, Divulgação. c) Receita de Transação com Contraprestação: Objetivo, Alcance, Definições, Mensuração da Receita, Identificação da Transação, Prestação de Serviços, Venda de Bens, Juros, Royalties e Dividendos ou Distribuições Similares, Divulgação. Exame de Suficiência n.º 1/2021 – Disponibilizado no site do CFC e Consulplan no dia 19/04/2021 Página 22 d) Provisões, Passivos Contingente e Ativos Contingentes: Objetivo, Alcance, Definições, Reconhecimento, Mensuração, Reembolso, Mudança na Provisão, Uso de Provisão, Aplicação das Regras de Reconhecimento e Mensuração, Divulgação. e) Estoques: Objetivo, Alcance, Definições, Mensuração de Estoques, Reconhecimento no Resultado, Divulgação. f) Contratos de Concessão de Serviços Públicos – Concedente: Objetivo, Alcance, Definição, Reconhecimento e Mensuração de Ativo da Concessão de Serviço, Reconhecimento e Mensuração de Passivos, Outros Passivos, Compromissos, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, Outras Receitas, Apresentação e Divulgação. g) Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. h) Procedimentos Contábeis Orçamentários: Princípios Orçamentários, Receita Orçamentária, Despesa Orçamentária. i) Procedimentos Contábeis Patrimoniais: Composição do Patrimônio Público. Variações Patrimoniais. Mensuração de Ativos e Passivos. Ativo Imobilizado. Ativo Intangível. Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável, Depreciação, Amortização e Exaustão. Reflexo Patrimonial das Despesas de Exercícios Anteriores (DEA). j) Procedimentos Contábeis Específicos: Operações de Crédito. Dívida Ativa. Parcerias PúblicoPrivadas. Regime Próprio de Previdência Social. Precatórios em Regime Especial. Consórcios Públicos. Fundeb. k) Demonstrações Contábeis: Apresentação, Aspectos Conceituais, Finalidades e Normatização, Forma de Elaboração e seus Elementos. Balanço Patrimonial, Balanço Orçamentário Balanço Financeiro, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstração dos Fluxos de Caixa, Notas Explicativas. Consolidação das Demonstrações Contábeis. l) Legislação: Lei nº 4.320/1964, Lei Complementar n.º 101/2000, Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público; Aplicações apresentadas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 8ª edição, válidas a partir do exercício de 2019; Portaria Conjunta STN/SOF nº 06, de 18 de dezembro de 2018; Portaria Conjunta STN/SPREV nº 07, de 18 de dezembro de 2018; Portaria STN nº 877, de 18 de dezembro de 2018.

4. CONTABILIDADE GERENCIAL: a) Custos para Decisão: Comportamento dos custos e volume de produção. Margem de contribuição. Margem de contribuição e fator de limitação. Margem de contribuição e custos fixos identificados. Ponto de equilíbrio contábil, econômico e financeiro. Margem de segurança. Alavancagem operacional. Formação do preço de venda. Decisões entre comprar ou fabricar. Custo de oportunidade. Custos perdidos. Custos imputados. Análise do Custo Diferencial. Análise dos Custos de Distribuição. Gestão de custos baseados em atividades e sua análise. Análise de custo/volume/lucro. Análise de custos e rentabilidade de produtos. Preço de transferência. b) Custos para Controle: Análise das variações de custos reais versus custo padrão. c) Análise das Demonstrações Contábeis: Análise vertical e horizontal. Índices de liquidez. Índices de endividamento. Índices de rentabilidade. Prazos médios de renovação de estoques, recebimento de vendas e pagamento de compras. Ciclo operacional e financeiro. Análise do capital de giro.

5. CONTROLADORIA: a) Contextualização: Função da controladoria. Ambiente. Função do controller. b) Planejamento e Orçamento Empresarial: Planejamento estratégico, tático, operacional. Orçamentos de vendas, de produção, de despesas operacionais e de caixa. Controleorçamentário. c) Gestão e a Controladoria: Processo decisório. Plano estratégico. Sistema de avaliação de desempenho e modelo de gestão. d) Avaliação de Desempenho: Tipos de indicadores. Administração por centro de responsabilidades. Modelos de avaliação de desempenho. e) Sistemas de Informações Gerenciais.

6. NOÇÕES DE DIREITO E LEGISLAÇÃO APLICADA: a) Noções de Direito Público e Privado: Conceito de direito, direito objetivo e subjetivo, direito positivo e natural, direito e moral, fontes do Direito, fases da lei, noções de interpretação jurídica aplicada. Divisões e Ramos do Direito. Fontes do Direito. Aplicação das Normas de Direito. Princípios do Direito. Direito Constitucional: Princípios Constitucionais, Direitos e Garantias Fundamentais, Aplicabilidade das normas constitucionais, Poder Constituinte, Organização do Estado e Divisão dos Poderes. Direito Administrativo: Princípios Constitucionais da Administração Pública, Estrutura da Administração Pública, Atos Administrativos, Contratos Administrativos, Licitações, Serviços Públicos, Propriedade Pública, Poder de Polícia. Direito Civil: Hierarquia, interpretação, integração, vigência e eficácia das normas de direito civil; Das pessoas jurídicas; Dos atos e dos fatos jurídicos; Da personalidade jurídica; Da capacidade jurídica; Prescrição e Decadência; Direito das obrigações; Direito dos contratos; e, Aplicação prática do Direito Público e Privado associados às diversas etapas do processo contábil. b) Direito Trabalhista e Legislação Social: Consolidação das Leis do Trabalho. Empregador, definição, empresa individual e coletiva, características, direitos e deveres. Empregado, definição, características, direitos e deveres. Normas Gerais de Tutela do Trabalho, identificação profissional, duração do trabalho, salário mínimo, férias, segurança e medicina no trabalho. Normas Especiais de Tutela do Trabalho, proteção ao trabalho da mulher, proteção ao trabalho do menor, demais normas especiais de tutela. Contrato Individual de Trabalho, remuneração, alteração, suspensão e interrupção, rescisão e aviso prévio, estabilidades. Associação Sindical e Convenção Coletiva do Trabalho, instituições sindicais, enquadramento sindical, contribuição sindical, dissídios individuais e coletivos. Justiça do Trabalho, órgãos da Justiça do Trabalho, composição e funcionamento. Previdência e Assistência social, conceitos básicos de previdência e assistência social, previdência pública e previdência privada. Legislação complementar. Aplicação prática do Direito Trabalhista e da Legislação Social associados às diversas etapas do processo contábil. c) Direito Empresarial e Legislação Societária: Origem do Direito Comercial, origem do Direito Empresarial, conceito de comércio e comerciante, conceito de empresa e empresário, personalidade física e jurídica, capacidade civil e legislação societária. O Empresário, requisitos, direitos, deveres e prerrogativas, crimes e penalidades e empresário estrangeiro. A sociedade não personificada (em comum, em conta de participação), a sociedade personificada (sociedade empresária e simples, em nome coletivo, em comandita simples, limitada, sociedade anônima, comandita por ações, cooperativas e coligadas), a administração societária e o contrato social. Dissolução parcial ou total da sociedade, retirada de sócios, exclusão de sócios, falecimento de sócios, insolvência, recuperação empresarial, falência e liquidação. Reorganização societária. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações. Aplicação prática do Direito Comercial e Legislação Societária associados às diversas etapas do processo contábil. Lei 123/06 – d) Direito e Legislação Tributária: Aspectos gerais do Direito Tributário: Normas gerais de direito tributário (Lei e legislação, lei ordinária, lei complementar, medidas provisórias, decretos, regulamentos, normas complementares); Vigência, aplicação, interpretação da legislação tributária; Sistema tributário Nacional (princípios gerais, das limitações do poder de tributar, dos impostos da união, dos impostos dos estados e do distrito federal e dos impostos dos municípios). Obrigação tributária: Conceito de obrigação tributária e tributo, obrigação principal e acessória, fato gerador, sujeito ativo e passivo da obrigação tributária, crédito tributário, tipos de lançamentos, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, obrigações tributárias não pecuniárias, domicílio tributário, solidariedade tributária e responsabilidade tributária. Crédito tributário: Conceito e Constituição do Crédito Tributário. Lançamento Tributário: conceito, funções, efeitos, espécies, revisão, alteração. Imunidades e outras limitações ao poder de tributar. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Extinção e Exclusão do Crédito Tributário. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Processo Tributário: Dívida Ativa, Processo Administrativo e Judicial e crimes em matéria tributária. Legislação tributária aplicada. Aplicação prática do Direito Tributário e Legislação tributária associada às diversas etapas do processo contábil.

7. MATEMÁTICA FINANCEIRA E ESTATÍSTICA: a) Fundamentos de Matemática Financeira: Juros Simples, Juros Compostos. Desconto simples e composto. Desconto comercial (por fora) e Desconto racional (por dentro). Taxas Nominal, Efetiva, Proporcional e Equivalente. Séries de pagamentos uniformes. Sistema de amortização. b) Correção Monetária e Inflação: Índices de atualização e inflação. Variação dos índices. Taxa de juros nominal e real. Depósito com correção monetária. Números índices. Deflação. c) Matemática Financeira aplicada à Contabilidade e Análise de Investimentos: Fluxo de Caixa Descontado. Valor presente. Custo anual. Taxa Interna de Retorno (TIR). Payback. Taxa Mínima de Atratividade (TMA). Custo amortizado. Aplicação prática da Matemática Financeira ao processo de reconhecimento, mensuração e evidenciação contábil. d) Fundamentos de Estatística: Séries estatísticas, tabelas e gráficos. Estatística descritiva. Probabilidade. Variáveis aleatórias. Distribuição binomial. Distribuição normal. Distribuições amostrais. Estimação. Testes de hipótese. Correlação. Regressão linear. Amostras e populações. Amostra aleatória. Valoresperado. e) Estatística aplicada à Contabilidade: Aplicação prática da estatística às atividades do profissional de contabilidade, tais como: amostragem em auditoria, realização de estimativas em orçamentos, projeções, reconhecimento e mensuração de ativos, passivos, receitas e despesas.

8. TEORIA DA CONTABILIDADE: a) Estrutura Conceitual. Objetivo do Relatório Financeiro. Características Qualitativas de Informações Financeiras Úteis. Demonstrações contábeis e a entidade que reporta demonstrações contábeis. Elementos das Demonstrações Contábeis. Reconhecimento e Desreconhecimento. Mensuração. Apresentação e Divulgação. Conceitos de Capital e Manutenção de Capital. b) Elementos Contábeis Patrimoniais: ativo, passivo e sua mensuração. Desempenho e propriedade em contabilidade: Receita, Despesas, Ganhos e Perdas, Patrimônio Líquido e Direitos de Propriedade.

9. LEGISLAÇÃO E ÉTICAPROFISSIONAL: a) Ética Geral e Profissional: O conceito e sua inserção na Filosofia. Os campos de Ética e da Moral. As fontes das regras éticas. A Sociedade e a Ética. O papel da Contabilidade na sociedade. A ÉticaProfissional. b) Legislação sobre a Ética Profissional: Código de Ética Profissional do Contador e normas correlatas (NBC PG 01, NBC PG 12, NBC PG 100, NBC PG 200, NBC PG 300). c) Legislação Profissional e de Organização dos Conselhos de Contabilidade: Decreto Lei nº 1.040/1969 e alterações posteriores. Resolução CFC nº 1.612/2021 – Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade e alterações posteriores. Decreto-Lei nº 9.295/1946 e alterações. Possíveis alterações ocorridas ou inclusões até noventa dias antes da realização do Exame.

10. PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE E NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE: a) Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade: Resolução CFC nº1.328/2011. b) Normas Brasileiras de Contabilidade e do Conselho Federal de Contabilidade, disponíveis no link https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/.

11. AUDITORIA CONTÁBIL: a) Conceito e Aplicação da Auditoria Contábil: Conceitos. Objetivo e finalidade da auditoria. Tipos de Auditoria. Auditoria interna. Auditoria externa. Controle interno. Papéis de trabalho. b) Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração: Princípios éticos e normas de controle de qualidade. Descrição dos trabalhos de asseguração. Trabalho de atestação e trabalho direto. Trabalho de asseguração razoável e trabalho de asseguração limitada. Abrangência da estrutura conceitual. Relatório de trabalho que não é de asseguração. c) Objetivos Gerais do Auditor Independente e a Condução da Auditoria em Conformidade com Normas de Auditoria: Auditoria de demonstrações contábeis. Objetivos gerais do auditor. Requisitos éticos relacionados à auditoria de demonstrações contábeis, Ceticismo profissional. Julgamento profissional, Evidência de auditoria apropriada e suficiente e risco de auditoria, Condução da auditoria. d) Responsabilidade do Auditor em Relação a Fraude, no Contexto da Auditoria de Demonstrações Contábeis: Características da fraude e Responsabilidade pela prevenção e detecção de fraude. Ceticismo profissional, discussão entre a equipe de trabalho, Procedimentos de avaliação de riscos e atividades relacionadas, Identificação e avaliação dos riscos de distorção relevante decorrente de fraude, Respostas aos riscos avaliados de distorção relevante decorrente de fraude, Avaliação da evidência de auditoria, Auditor sem condições de continuar o trabalho, Representações da administração, Comunicações à administração e aos responsáveis pela governança, Comunicações às autoridades reguladoras e de controle e Documentação. e) Planejamento da Auditoria de Demonstrações Contábeis: Papel e oportunidade do planejamento. Envolvimento de membros-chave da equipe de trabalho. Atividades preliminares do trabalho de auditoria. Atividades de planejamento. Documentação. Considerações adicionais em auditoria inicial. f) Identificação e Avaliação dos Riscos de Distorção Relevante por meio do Entendimento da Entidade e do seu Ambiente: Procedimentos de avaliação de risco e atividades relacionadas. Entendimento necessário da entidade e de seu ambiente, inclusive do controle interno. Identificação e avaliação dos riscos de distorção relevante. Documentação. g) Procedimentos Analíticos: Definição dos procedimentos analíticos. Procedimentos analíticos substantivos. Procedimentos analíticos que auxiliam na formação da conclusão geral. Exame dos resultados de procedimentos analíticos. h) Formação da Opinião e Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações Contábeis: Formação da opinião sobre as demonstrações contábeis. Forma da opinião. Relatório do auditor independente. Informações suplementares apresentadas com as demonstrações contábeis. Aspectos qualitativos das políticas contábeis da entidade. Políticas contábeis divulgadas apropriadamente nas demonstrações contábeis. Informações apresentadas nas demonstrações contábeis são relevantes, confiáveis, comparáveis e compreensíveis. Divulgação do efeito de transações e eventos relevantes sobre as informações apresentadas nas demonstrações contábeis. Avaliação se as demonstrações contábeis alcançam apresentação adequada. Descrição da estrutura de relatório financeiro aplicável. i) Modificações na Opinião do Auditor Independente: Tipos de opinião modificada. Circunstâncias em que é necessário modificar a opinião do auditor. Determinação do tipo de modificação na opinião do auditor. Forma e conteúdo do relatório do auditor com opinião modificada. Comunicação com os responsáveis pela governança. j) Parágrafos de Ênfase e Parágrafos de Outros Assuntos no Relatório do Auditor Independente: Parágrafos de ênfase no relatório do auditor independente. Comunicação com os responsáveis pela governança. Relação entre parágrafos de ênfase e principais assuntos de auditoria no relatório do auditor independente. Circunstâncias em que um parágrafo de ênfase pode ser necessário. Inclusão de parágrafo de ênfase no relatório do auditor independente. Parágrafos de outros assuntos no relatório do auditor independente. Localização dos parágrafos de ênfase e parágrafos de outros assuntos no relatório do auditor independente. Comunicação com os responsáveis pela governança. k) Outros aspectos relevantes: Concordância com os Termos do Trabalho de Auditoria. Controle de qualidade da auditoria de demonstrações contábeis. Documentação de Auditoria. Consideração de Leis e Regulamentos na Auditoria de Demonstrações Contábeis. Comunicação com os Responsáveis pela Governança. Comunicação de Deficiências de Controle Interno. Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria. Resposta do Auditor aos Riscos Avaliados. Considerações de Auditoria para a Entidade que Utiliza Organização Prestadora de Serviços. Avaliação das distorções identificadas durante a auditoria. Confirmações Externas. Trabalhos Iniciais – Saldos Iniciais. Procedimentos de auditoria, conclusões e relatórios de auditoria. Amostragem em Auditoria. Auditoria de Estimativas Contábeis, Inclusive do Valor Justo, e Divulgações Relacionadas. Partes Relacionadas. Eventos Subsequentes. Continuidade Operacional. Representações Formais. Auditorias de Demonstrações Contábeis de Grupos, incluindo o Trabalho dos Auditores dos Componentes. Utilização do Trabalho de Auditoria Interna. Utilização do Trabalho de Especialistas. Comunicação dos Principais Assuntos de Auditoria no Relatório do Auditor Independente. Informações Comparativas – Valores Correspondentes e Demonstrações Contábeis Comparativas. Responsabilidade do Auditor em Relação a Outras Informações. Auditorias de Demonstrações Contábeis Elaboradas de Acordo com Estruturas Conceituais de Contabilidade para Propósitos Especiais. Auditoria de Quadros Isolados das Demonstrações Contábeis e de Elementos, Contas ou Itens Específicos das Demonstrações Contábeis.

12. PERÍCIA CONTÁBIL: a) Conceito: Definição, classificação, finalidade. b) Aspectos Profissionais: Perfil e qualificação profissional do Perito Contábil. c) Aspectos Técnico, Doutrinário, Processual e Operacional: Perícia Judicial e Extrajudicial – planejamento, execução e procedimentos. Competência técnico-profissional. Honorários Periciais. Quesitos. Indicação de assistentes. Laudo Pericial. Parecer Pericial Contábil. Termo de Diligência. d) Legislação: Legislação profissional vigente sobre a matéria. Disposições do Código de Processo Civil aplicadas à Perícia Contábil. Disposições do Conselho Federal de Contabilidade relativas aos Princípios de Contabilidade e às resoluções e Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas e Profissionais de Perícia editadas até noventa dias antes da realização do Exame. e) Aplicações Práticas de Perícia Contábil: Aplicações práticas relacionadas ao campo da perícia contábil, tais como: apuração de haveres, dissolução de sociedades, inventários, prestações de contas, contratos financeiros, sistema financeiro de habitação e cálculostrabalhistas, entre outros.

13. LÍNGUA PORTUGUESA APLICADA: a) Conhecimentos de Língua Portuguesa abordados no Ensino Fundamental. Lei nº 9.394 de 20/12/1996. b) Conhecimentos de Língua Portuguesa abordados no Ensino Médio. Lei nº9.394 de 20/12/1996. c) Decreto Lei nº 6.583, de 29 de setembro de 2008. Acordo Ortográfico da LínguaPortuguesa.

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