Apostila Concurso Público TJ AM 2019 Assistente Judiciário

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Cargo: Assistente Judiciário

Nível: Médio

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Conhecimentos Básicos

Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos.

Geografia do Amazonas: 1 Municípios do estado do Amazonas: área, limites, hidrografia, distância da cidade de Manaus. 2 Distribuição de municípios em microrregiões. 3 Aspectos humanos (população e grupos). 4 Aspectos econômicos (Zona Franca de Manaus, indústria, impactos urbanos e sociais).

Noções de Informática: 1 Sistema Operacional Microsoft Windows (7 e posteriores). 2 Conceitos básicos de redes de computadores. 3 Internet e Intranet (programas de navegação, e‐mail, sites). 4 Noções de segurança da informação. 5 Lei nº 11.419/2006 e suas alterações (Processo Digital).

Legislação Institucional e do Poder Judiciário: 1 Lei Complementar nº 17/1997 e suas alterações (Organização Judiciária do Estado do Amazonas). 2 Lei Estadual nº 1.762/1986 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas). 3 Lei Estadual nº 3.226/2008 e suas alterações (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Amazonas). 4 Metas Nacionais do Poder Judiciário 2019 (Justiça Estadual). 5 Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n.os 46/2007; 125/2010 e suas alterações; 165/2012 e suas alterações; 194/2014; 201/2015; 230/2016; 251/2018; 254/2018; 270/2018; 284/2019.

Acessibilidade: 1 Lei Federal nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência).

Conhecimento Específico

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Processo administrativo. 5 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e função públicos. 6 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso do poder. 7 Controle e responsabilização da administração. 7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 7.2 Responsabilidade civil do Estado.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Administração pública. 3.1 Disposições gerais, servidores públicos. 4 Poder Legislativo. 4.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 5 Poder Executivo. 5.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 6 Poder Judiciário. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Órgãos do Poder Judiciário. 6.2.1 Competências. 6.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 6.3.1 Composição e competências. 7 Funções essenciais à justiça. 7.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Princípios constitucionais do processo civil. 1.1 Princípio do devido processo legal e seus consectários lógicos (princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural). 2 Normas Processuais Civis. 3 Função Jurisdicional. 4 Sujeitos do Processo. 5 Atos Processuais. 6 Tutela Provisória. 7 Formação, suspensão e extinção do processo. 8 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais).
DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Inquérito Policial. 2 Ação Penal. 3 Competência. 4 Prova. 5 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. 6 Citações e intimações. 7 Sentença. 8 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais).
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO: 1 Noções de administração. 1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. 1.2 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 1.3 Excelência nos serviços públicos. 1.4 Excelência na gestão dos serviços públicos. 2 Gestão de pessoas. 2.1 Equilíbrio organizacional. 2.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 2.3 Gestão de desempenho. 2.4 Gestão do Conhecimento. 2.5 Comportamento, clima e cultura organizacional. 2.6 Gestão por competências. 2.7 Liderança, motivação e satisfação no trabalho. 2.8 Educação, treinamento e 42 desenvolvimento. 2.8.1 Educação corporativa. 2.8.2 Educação a distância. 2.9 Qualidade de vida no trabalho. 3 Gestão organizacional. 3.1 Planejamento estratégico: definições de estratégia, condições necessárias para se desenvolver a estratégia, questões‐chave em estratégia. 3.1.1 Metas estratégicas e resultados pretendidos. 3.1.2 Indicadores de desempenho. 3.1.3 Ferramentas de análise de cenário interno e externo.

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