Apostila CRF MA 2020 Consultor de Licitações e Contratos

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Cargo: Consultor de Licitações e Contratos

Nível: Superior

Edital: Ver Edital

”Não deixe seu futuro nas mãos da sorte

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Conhecimentos Básicos e Gerais

Língua Portuguesa: – Compreensão e Interpretação de textos. O texto e os mecanismos de coerência e coesão. Tipologia e gêneros textuais. Funções da linguagem. Variação de registro e norma linguística. Criação lexical e os processos de formação de palavras. Morfossintaxe: classes de palavras e suas funções no período simples, sintaxe do período composto, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal. Linguagem figurada: figuras de linguagem, figuras de pensamento e figuras de construção. Elementos de semântica: significação das palavras no contexto, polissemia. Pontuação e o entendimento do texto. Regras de acentuação.

Noções de Informática: – O computador: conceitos básicos, utilização, tipos, componentes físicos (hardware), periféricos e conexões. Redes cabeadas e wireless. Dispositivos de computação móvel. Organização dos dados e informação, ferramentas, aplicativos, processamento de dados, armazenamento, banco de dados e representação numérica. Sistemas Operacionais: noções básicas, utilização e interfaces, gerenciamento e ferramentas de sistema (Linux e Windows). Software: conceitos, tipos, aplicativos e linguagens de programação. Suítes de aplicativos para escritório (Microsoft Office e LibreOffice). Sistemas de Informação, ERP, sistemas gráficos, mapas e novas interfaces de realidade virtual e aumentada. Redes de computadores e Internet: conceitos básicos, serviços, protocolos, aplicativos, navegadores, mecanismos de buscas, acesso e compartilhamento de dados e recursos, intranet e extranet, ferramentas de comunicação, redes sociais, cloud computing. Virtualização, backup e segurança: políticas, técnicas e ferramentas. Malwares: tipos, segurança e prevenções. Invasão e outras ameaças.

Conhecimentos Específicos

Comissões de licitação: forma de designação, composição, duração, atribuições e responsabilidades. Pregoeiro e equipe de apoio. Condução de pregão na forma eletrônica e na forma presencial. Bens e serviços comuns e serviços comuns de engenharia que podem ser realizados por pregão. Fases do processo licitatório; pesquisa de mercado e pesquisa de preços; termo de referência, projeto básico e projeto executivo. Procedimentos da Comissão/Pregoeiro e equipe nas Licitações. Necessidade da existência de recursos orçamentários e financeiros. Modalidades de licitação e fracionamento de despesas. Definição do objeto: direcionamento lícito e ilícito; cuidados na definição do objeto. Dispensas e inexigibilidades: situações possíveis; formalização do processo. Elaboração de atos convocatórios; editais e convites. Recursos, prazos e procedimentos. Processo de habilitação dos licitantes. Sistema de Cadastramento de Fornecedores – SICAF. Sistema de Registro de Preços – SRP; Ata de Registro de Preços; órgão gerenciador e órgão participante. Pregão Presencial e Eletrônico: responsabilidades do pregoeiro; procedimentos da sessão pública presencial e eletrônica; pedidos de esclarecimentos e prazos de interposição de recursos. Alterações inseridas nas contratações pela Lei Complementar nº 123/2006. Fiscalização e gestão de contratos administrativos: noções básicas sobre contratos administrativos, cláusulas obrigatórias; garantia contratual; alterações contratuais (termos aditivos e apostilamentos); acréscimos e supressões alterações quantitativas e qualitativas ; recebimentos do objeto e pagamentos em contratos; acompanhamento, controle, fiscalização e gestão da execução contratual; aditivos contratuais e seus limites; direitos e obrigações do contratado; excludentes de responsabilidade do contratado; ocorrências contratuais (faltas, falhas e irregularidades) e seus tratamentos. Sanções, suas modalidades e aplicação. Declaração de inidoneidade e abrangência da suspensão do direito de licitar. Lei n° 8.666/1993 (e alterações posteriores), que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. Lei n° 11.707/2005 (e alterações posteriores), que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. Noções de convênios, contratos de repasse e noções da Lei n° 9.790/1999 (e alterações posteriores), que institui e disciplina o Termo de Parceria. Lei n 10.520/2002, que institui a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Decreto n° 7.892/2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços. Decreto n° 10.024/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica. Jurisprudências, decisões e acórdãos do Tribunal de Contas da União.

DEPOIMENTOS

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