Apostila DPE RS 2017 Analista Área Contabilidade

Apostila DPE RS 2017 Analista Área Contabilidade

Apostila Específica do Concurso Público da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul – DPE/RS

Cargo: Analista

Área: Contabilidade

Nível: Superior

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Apostila DPE RS 2017 Analista Área Contabilidade

CONHECIMENTO BÁSICO

Língua Portuguesa:
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos, modos e aspectos verbais. Vozes do verbo. Classes de palavras: identificação e emprego. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Sintaxe da oração e do período (coordenação e subordinação). Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Compreensão e interpretação de texto.

Raciocínio Lógico:
Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Legislação Institucional:
A Defensoria Pública na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, atualizada pela Lei Complementar Federal nº 132, de 7 de outubro de 2009. Lei Complementar Estadual nº 9.230, de 7 de fevereiro de 1991, atualizada pela Lei Complementar Estadual n.º 10.194, de 30 de maio de 1994. Lei Complementar Estadual nº 11.795, de 22 de maio de 2002, atualizada pela Lei Complementar Estadual nº 14.130, de 19 de novembro de 2012 e pela Lei Complementar Estadual n.º 11.988, de 15 de outubro de 2003. Lei Complementar Estadual nº 13.484, de 19 de julho de 2010. Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994. Lei Estadual nº 13.821 de 25 de outubro de 2011 atualizada pela Lei Estadual nº 14.142, de 14 de dezembro de 2012. Lei Estadual nº 13.536 de 09 de novembro de 2010. 

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

Analista/ Área Contabilidade:
Contabilidade Geral: Contabilidade Geral: Patrimônio – componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio líquido. Diferenciação entre capital e patrimônio. Equação fundamental do patrimônio. Representação gráfica dos estados patrimoniais. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Conta: conceito. Débito, crédito e saldo. Controle de estoques e do custo das vendas. Provisões em geral. Escrituração de operações típicas. Livros de escrituração: obrigatoriedade, funções, formas de escrituração. Erros de escrituração e suas correções. Balancete de verificação. Balanço patrimonial: obrigatoriedade e apresentação. Conteúdo dos grupos e subgrupos. Classificação das contas. Critérios de avaliação do ativo e do passivo. Levantamento do balanço de acordo com a Lei nº 6.404/1976 e alterações (Lei das Sociedades por Ações). Demonstração do resultado do exercício: estrutura, características e elaboração de acordo com a Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores. Apuração da receita líquida. Apuração do lucro bruto e do lucro líquido. Destinação do lucro: participações, imposto de renda e absorção de prejuízos. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Transferência do lucro líquido para reservas. Demonstração dos fluxos de caixa. Resolução CFC nº 1.374/2011: Características qualitativas da informação contábil-financeira útil; Elementos das demonstrações contábeis; Reconhecimento e mensuração dos elementos das demonstrações contábeis. Código de Ética Profissional do Contador – Resolução CFC nº 803/1996 e alterações. 

Contabilidade Pública: Conceito. Campo de Aplicação. Regimes Contábeis: Orçamentário e Patrimonial. Normas Brasileiras de Contabilidade: NBC TSP Estrutura Conceitual. NBC TSP 01 a 05. NBC T 16.6 (R1) a 16.11. Exercício Financeiro. Processo de Planejamento – Orçamento: Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. Receita e Despesa Extra-orçamentária: Conceito e Contabilização. Dívida Ativa. Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público ± Edição atualizada – (Portaria Conjunta STN/SOF nº 2/2016 e Portaria STN nº 840/2016): Anexos ± Ementário da Natureza de Receita e do PCASP. Parte I ± Procedimentos Contábeis Orçamentários: Receita Orçamentária. Despesa Orçamentária. Parte II ± Procedimentos Contábeis Patrimoniais: Elementos das Demonstrações Contábeis. Mensuração de Ativos e Passivos. Estoques. Ativo Imobilizado. Ativo Intangível. Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável, Depreciação, Amortização e Exaustão. Receita de Transação sem Contraprestação. Receita de Transação com Contraprestação. Provisão, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Parte IV ± Plano de Contas Aplicado ao Setor Público: Aspectos Gerais do PCASP. Estrutura do PCASP. Parte V ± Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público: Balanço Orçamentário. Balanço Financeiro. Balanço Patrimonial. Demonstração das Variações Patrimoniais. Demonstração dos Fluxos de Caixa. Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido. Consolidação das Demonstrações Contábeis. Registros Contábeis de Operações Típicas. Legislação: Lei Complementar nº 101/2000 e atualizações; Lei Federal nº 4.320/1964 e atualizações; Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal ± SIAFI: conceito, objetivos, principais documentos contábeis. Lei nº 9.096/1995 (artigos 30 a 44) e atualizações. Decreto nº 93.872/1986. Decreto-Lei nº 200/1967. Portaria Interministerial nº 163/2001. Portaria STN e MOG nº 42/1999.

Auditoria Governamental: Controle Interno no Setor Público Federal: Técnicas e Controle: Auditoria e Fiscalização. Papeis de Trabalho; Nota; Relatório; Registro das Constatações; Certificado; Parecer. Amostragem (IN nº01/2001-SFCI). Sistema de Controle Interno do Poder Judiciário. Lei Complementar nº 101/2000: da transparência, controle e fiscalização. Lei Federal nº 4.320/1964: Título VIII ± O Controle da Execução Orçamentária. Execução de Auditoria nas Contas Patrimoniais e de Resultados. Normas Vigentes de Auditoria Emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade: Normas Profissionais de Auditor Independente (NBC PAs). Objetivos Gerais do Auditor Independente e a Condução da Auditoria em conformidade com Normas de Auditoria (NBC TA 200). Documentação de Auditoria (NBC TA 230). Responsabilidade do Auditor em Relação à Fraude no Contexto da Auditoria de Demonstrações Financeiras (NBC TA 240). Formação da Opinião e Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações Financeiras (Série 700 das NBC TAs). 10 NBC TI 01 – Da Auditoria Interna. NBC PI 01 ± Normas Profissionais do Auditor Interno.

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