Apostila DPU 2016 Técnico em Assuntos Educacionais

Apostila DPU 2016 Técnico em Assuntos Educacionais

Apostila Específica para o Concurso Defensoria Pública da União 2016

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Nível: Superior

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CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Leitura, compreensão e interpretação de textos. 2 Estruturação do texto e dos parágrafos. 3 Articulação do texto. 4 Significação contextual de palavras e expressões. 5 Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. 6 Emprego de tempos e modos verbais. 7 Pontuação, estrutura e formação de palavras. 8 Funções das classes de palavras. 9 Flexão nominal e verbal. 10 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 11 Concordância nominal e verbal. 12 Regência nominal e verbal. 13 Ocorrência de crase. 14 Acentuação gráfica. 15 Ortografia oficial.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Sistema operacional Windows XP e Windows 7. 2 Microsoft Office: Word 2007, Excel 2007, Power Point 2007 e Microsoft Outlook 2007. 3 Conceitos e tecnologias relacionados à Internet e a correio eletrônico. 4 Internet Explorer 8. 5 Conceitos básicos de segurança da informação.

NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS: 1 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União – RJU) e alterações: disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; vencimento e remuneração; férias; licenças; afastamentos; concessões; tempo de serviço; direito de petição; regime disciplinar (deveres e proibições); acumulação; responsabilidades; penalidades; processo administrativo disciplinar.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO: 1 Constituição Federal: conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa: União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Poder legislativo: congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores. 5 Poder executivo: atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 6 Poder judiciário: disposições gerais, órgãos do poder judiciário. 7 Funções essenciais à justiça: Ministério público, advocacia e defensorias públicas. 8 Agentes públicos: espécies e classificação, cargo, emprego e função públicos. 9 Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia, uso e abuso do poder. 10 Licitação: princípios, dispensa e inexigibilidade, modalidades, Lei nº 8.666/1993. 11 Controle e responsabilização da administração: controles administrativo, judicial e legislativo, responsabilidade civil do Estado.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: 1 Fundamentos da educação. 2 Relação educação e sociedade: dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica. 3 Bases legais da educação nacional: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, LDB (Lei nº 9.394/1996) e Parâmetros Curriculares Nacionais; desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas. 4 Legislação aplicada à educação a distância. 5 Pesquisa participante como instrumento de inovação e de avaliação do ensinar e aprender: papel político/pedagógico e a organicidade do ensinar, aprender e pesquisar; educação nas organizações e aprendizagem organizacional. 6 Processo de planejamento: concepção, importância, dimensões e níveis. 7 Projeto político-pedagógico no ambiente organizacional: concepção, princípios e eixos norteadores; gestão educacional decorrente da concepção do projeto político-pedagógico. 8 Currículo e construção do conhecimento. 9 Dimensão globalizadora do ensino e os temas transversais. 10 Processo de ensinoaprendizagem: relação professor/aluno no processo pedagógico; bases psicológicas da aprendizagem; educação de adultos; planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino; métodos e técnicas; novas tecnologias aplicadas à educação e plataformas de aprendizagem virtuais, avaliação educacional. 11 Metodologia de projetos educativos presenciais e a distância: um caminho entre a teoria e a prática. 12 Interdisciplinaridade e globalização do conhecimento. 13 Ação pedagógica e trabalho com projetos.

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 3 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. 5 Poder Judiciário: disposições gerais; tribunais superiores; Supremo Tribunal Federal; tribunais e juízes eleitorais; funções essenciais à Justiça.

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função pública. 4 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União – RJU): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação (concessão, permissão, autorização). 7 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 8 Lei nº 8666/1993. 8.1 Licitações: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos e fases, revogação, invalidação, desistência e controle.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 2 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 3 Gestão de processos. 4 Gestão da qualidade. 5 Gestão de projetos. 6 Planejamento estratégico. 7 Excelência nos serviços públicos. 8 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 9 Gestão de resultados na produção de serviços públicos. 10 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 11 O paradigma do cliente na gestão pública.

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