Apostila IGP SC 2017 Perito Criminal Ambiental PDF

Apostila IGP SC 2017 Perito Criminal Ambiental PDF

Apostila Específica do Concurso Público do Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina – IGP/SC

Cargo: Perito Criminal Ambiental

Nível: Superior

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Apostila IGP SC 2017 Perito Criminal Ambiental PDF

CONHECIMENTO BÁSICO

Língua Portuguesa:
Ortografia oficial. Acentuação. Classes de palavras. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Pontuação. Significação das palavras. Homônimos e parônimos. Emprego de maiúsculas e minúsculas. Redação oficial: formas de tratamento, correspondência oficial. Compreensão e interpretação de texto.

Inglês:
Leitura, compreensão e interpretação de textos. Vocabulário. [As questões serão formuladas na língua inglesa].

Noções de Direito:
Noções de Direito Penal: Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Crimes: Crimes contra Pessoa, Crimes Contra o Patrimônio, Crimes contra a fé pública, Crimes contra a administração pública, Concurso de pessoas. Noções de Direito Processual Penal: Do inquérito policial: artigos 06 e 07. Do exame de corpo de delito e das perícias em geral: artigos 158 a 184. Incompatibilidade, impedimento e suspeição: artigos 112, 254 a 256. Dos peritos e intérpretes: artigos 275 a 281. Noções de Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais: artigos 01 a 04. Dos Direitos e Garantias Fundamentais: artigos 05 a 11. Da Organização do Estado: artigos 37 a 41. Noções de Direito Administrativo: Princípios Básicos da Administração Pública. Atos Administrativos: conceitos, requisitos, atos ordinatórios e invalidação. Servidores Públicos Civis: deveres, direitos e responsabilidades. Legislação Especial: Lei 8.666/93 – artigos 01 a 06 e 20 a 26, Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento), Lei 11.340/06 (Maria da Penha), Lei 11.343/06 (Drogas), Código de Transito Brasileiro (art. 302 ao 312‐A), Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – Da prática de ato infracional, dos crimes em espécie e das infrações administrativas). Constituição do Estado de Santa Catarina: artigos 105 e 109‐A. Norma que dispõe sobre o quadro de pessoal dos servidores do Instituto Geral de Perícias (Lei nº 15.156/10), Lei Complementar 610/13, Lei 16.772/16. Lei 12.737/12 (Lei Carolina Dieckmann), Lei12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), Lei 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos).

Noções de Lógica:
Proposições e Conectivos; Operações Lógicas sobre Proposições; Tabelas Verdade; Tautologias, Contradições e Contingências; Implicação Lógica; Equivalência Lógica; Álgebra das Proposições; Método Dedutivo.

Noções de Informática:
Noções de Sistema Operacional; Edição de textos, planilhas e apresentações; Redes de Computadores (Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet e intranet, VPN, VoIP, Grupos de Discussão, Redes Sociais, Computação na Nuvem, Programas de Navegação, Deep Web, Dark Web, Conceitos de Organização e de Gerenciamento de Informações, Arquivos, Pastas e Programas); Segurança da Informação (Procedimento de Segurança, Noções de Vírus, Worms, Pragas Virtuais, Aplicativos para Segurança – Antivírus, Firewall, Anti Spyware, Procedimentos de Backup, Armazenamento de Dados na Nuvem); Celulares, Tablets e suas Tecnologias, Biometria, Moedas Virtuais.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

Perito Criminal Ambiental:
Botânica: Morfologia e anatomia vegetal; Taxonomia vegetal; Solos: Química e fertilidade do solo; Física do solo; Gênese do solo; Morfologia do solo; Sistema brasileiro de classificação de solos; Principais domínios pedológicos brasileiros; Análise e remediação da contaminação do solo; Recuperação de áreas degradadas; Evolução e classificação das formas de relevo; Microflora, micro e mesofauna do solo; Geofísica forense; Geofísica de águas subterrâneas; Mineralogia; Gemologia; Erosão e conservação de solos; Riscos geológicos e impactos ambientais; Inseticidas; Preservação, conservação e manejo de recursos naturais renováveis; Noções de ecologia; Poluição em agroecossistemas; Manejo de florestas plantadas; Dendrometria e inventário florestal; Métodos de estimação de volumes de madeira; Taxonomia e identificação anatômica de madeiras: espécies madeireiras com restrição de corte; Processos de amostragem; Rendimento de serraria; rendimento de carvoaria. Incêndios florestais: causas, efeitos e dinâmica; Hidrologia e Manejo de bacias hidrográficas; Influência das florestas no regime dos rios; Avaliação de impactos ambientais e valoração de danos ambientais; Morfologia, fisiologia, genética e taxonomia de microrganismos de importância agrícola; Transformações bioquímicas envolvendo microrganismos do solo; Associações simbióticas entre microrganismos do solo e plantas; Caracterização e ocupação dos biomas brasileiros; Zoneamento ambiental; Estudos ambientais: tipos e aplicações; Cartografia básica: Conceitos. Representação da Terra no plano. Sistemas de coordenadas. Projeções cartográficas. Projeção UTM. Cartografia temática. Leitura de cartas e mapas. Topografia: Conceitos. métodos de levantamento topográfico e aplicações na área rural, Medida de distâncias e ângulos. Orientação. Posicionamento planimétrico e altimétrico. Levantamentos planialtimétricos. Locação. Terraplenagem. Cálculo de áreas e volumes. Divisão de áreas. Instrumentos e métodos de medição. Fotogrametria: Conceitos. Noções de técnica fotogramétrica. Modelo estereoscópico: obtenção, uso, geometria. Fundamentos matemáticos da fotogrametria. Erros na fotogrametria. Aerotriangulação. Geodésia: Conceitos. Modelos terrestres geometria do elipsoide. Sistemas de referência. Datum. Transporte de coordenadas. Determinação do elipsoide. Sistema de coordenadas: SAD 69. WGS 84, SIRGAS. Métodos de medida e posicionamento em geodésia. Geodésia celeste. Posicionamento GNSS (GPS, GLONASS e Galileo). Conceitos sobre a teoria GPS: Características gerais. Estrutura do sinal GPS. Cálculo das coordenadas do receptor. DOP. Fontes de erros GPS. Degradação da precisão. Tipos de receptores: Principais características de um receptor. Aplicações de GPS. Cartografia automatizada. Elementos matemáticos de computação gráfica. Estrutura de computação gráfica. Métodos digitais. Cartografia digital: conceito. Tecnologia de produção cartográfica. Sistemas de informações geográficas –SIGs: Fundamentos em SIGs. Elementos de SIG. Sensoriamento remoto; Geoprocessamento. Aquisição de dados espaciais. Qualidade de dados e dos mapas digitais. Interpretação de fotografia aéreas, imagens de radar, imagens a nível orbital. Fauna brasileira. Anatomia, fisiologia e patologia dos animais domésticos e dos animais silvestres; Defesa animal; Noções de classificação taxonômica da fauna silvestre brasileira. Manejo de animais da fauna silvestre brasileira; Legislação específica e normas técnicas: Lei Federal no 12.651/2012 e suas alterações, Lei Federal no 6.938/1981, Lei Federal no 7.802/1989, Lei Federal no 9.605/1998, Lei Federal no 9.985/2000, Lei Federal no 12.305/2010, Lei Federal nº 11.428/2006. Resoluções CONAMA no 1/1986 (alterada pelas Resoluções no 11/1986, no 5/1987 e no 237/1997), no 357/2005 (alterada pelas Resoluções no 370/2006, no 397/2008, no 410/2009 e no 430/2011), nº 417/2009, nº 004/1994 e nº 261/1999. Normas da ABNT: NBR nº 10.151:2000 (versão corrigida:2003), NBR no 14.653‐1:2001 (versão corrigida 2:2005) e NBR 14.653‐3:2004. Noções de Criminalística: Definição; Histórico; Doutrina; Da requisição de perícia; Prazo para elaboração do exame e do laudo pericial; Principais perícias elencadas no Código de Processo Penal; Locais de crime: conceituação, classificação, isolamento e preservação de local de crime. Cadeia de Custódia: Conceitos, Etapas, Fase Interna, Fase Externa e Rastreabilidade. Finalidades dos levantamentos dos locais de crime contra a pessoa e contra o patrimônio; Vestígios de interesse Forense; Levantamento papiloscópico. Locais de Morte: Morte violenta; Local de morte por arma de fogo; Local de morte por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes ou mistos; Local de morte provocada por asfixia.

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Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina – IGP/SC