Apostila ITUPREV Itu SP 2019 Contador Previdenciário

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Cargo: Contador Previdenciário

Nível: Superior

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Conteúdo Programático

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. Processos de coesão textual. Sintaxe de construção: coordenação e subordinação. Emprego das classes de palavras. Morfossintaxe: estrutura e formação de palavras. Emprego das classes de palavras. Concordância. Regência. Significação literal e contextual dos vocábulos. Pontuação. Ortografia oficial. Redação na modalidade escrita, formal e culta da língua portuguesa usada contemporaneamente no Brasil.

Matemática: Números inteiros e racionais: Operações. Problemas. Múltiplos e divisores de números naturais. Problemas. Sistema decimal de medidas, sistema de medidas do tempo, sistema monetário brasileiro, medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Problemas. Razões, proporções, regra de três simples e porcentagem. Problemas. Geometria: perímetros, áreas e volumes. Problemas. Raciocínio LógicoMatemático. Equação de 2º grau: resolução das equações completas, incompletas, problemas do 2º grau; Relação e Função: domínio, contradomínio e imagem; Razão e Proporção; Grandezas Proporcionais; Fatoração de expressão algébrica; Expressão algébrica – operações; Expressões fracionárias – operações – simplificação; Progressão Aritmética (PA) e Progressão Geométrica.

Informática: Conceitos básicos de software e hardware. Noções do ambiente Windows 7 (Seven). Microsoft Office Word e Excel 2010 ou superior. Conceitos de internet e intranet. Internet Explorer. Correio eletrônico (webmail). Cópias de segurança (backup). Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios). Noções básicas de armazenamento de dados.

Legislação:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 – ART. 39 A 41 e 70 A 75;

LEI FEDERAL Nº 10.887/2004 e Atualizações – Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

LEI FEDERAL Nº 9.717/1998 – Dispõe sobre regras gerais para a organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.

LEI FEDERAL Nº 8.666/93 de 21/06/1993 – Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 – Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

LEI FEDERAL Nº 101/2000 DE 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade fiscal.

PORTARIA MPS: 402/2008 e Atualizações – Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento das Leis nº 9.717, de 1998 e nº 10.887, de 2004.

PORTARIA MPS: 204/2008 e Atualizações – Dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP e dá outras providências.

PORTARIA MPS: 509/2013 e Atualizações – Dispõe sobre a adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público definidos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Secretaria do Tesouro Nacional no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS.

LEI MUNICIPAL Nº 1810/2016 – Reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS da Estância Turística de Itu e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itu – ITUPREV, e dá Outras Providências.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – NBC TSP Estrutura Conceitual de 23/09/2016.

MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – MCASP – 7ª EDIÇÃO.

MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS – MDF – 7ª EDIÇÃO.

Conhecimentos Específicos

Licitações e contratos da administração pública instrumentos básicos de planejamento: plano plurianual; lei de diretrizes orçamentárias; lei orçamentária anual; orçamento público. Receitas públicas: conceito de receita; classificação das receitas orçamentárias; receita extra-orçamentária; estágios da receita; receita da dívida ativa; renúncia de receita; receita corrente líquida; despesas públicas: conceito de despesa; classificação das despesas orçamentárias; despesas extra-orçamentárias; estágios da despesa; programação da despesa; regime de adiantamento. Exercício financeiro: regimes contábeis; restos a pagar; dívida ativa. Créditos adicionais: suplementar; especiais; extraordinários fundos especiais controle da execução orçamentária: controle interno; controle externo. Contabilidade: contabilidade orçamentária; contabilidade financeira; contabilidade patrimonial. Balanços: balanço orçamentário; balanço financeiro; balanço patrimonial; demonstração das variações patrimoniais. Limites, exigências legais e recursos vinculados pessoal; serviços de terceiros; despesas previdenciárias; pensionistas; saúde; educação; dívida pública e licitações.

DEPOIMENTOS

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