Apostila PC RR 2018 Auxiliar de Perito Criminal

Conteúdo Básico e Específico (Material em Pré-Venda)

1. LÍNGUA PORTUGUESA: 1. LÍNGUA PORTUGUESA: 1.1 Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). 1.2 Sinônimos e antônimos. 1.3 Sentido próprio e figurado das palavras. 1.4 Pontuação. 1.5 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. 1.6 Concordância verbal e nominal. 1.7 Regência verbal e nominal. 1.8 Colocação pronominal. 1.9 Crase.

2. MATEMÁTICA: 2.1 Números inteiros: operações e propriedades. 2.2 Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. 2.3 Mínimo múltiplo comum. 2.4 Razão e proporção. 2.5 Porcentagem. 2.6 Regra de três simples. 2.7 Média aritmética simples. 2.8 Equação do 1º grau. 2.9 Sistema de equações do 1º grau. 2.10 Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. 2.11 Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. 2.12 Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, teorema de Pitágoras. 2.13 Raciocínio lógico. 2.14 Resolução de situações-problema

3. ATENDIMENTO AO PÚBLICO. 3.1 Protocolos nacionais e internacionais de atendimento ao público. 3.2 Atendimento a grupos vulneráreis e minorias. 3.3 Atendimento a vítimas de violência e testemunhas. 3.4 Conceitos de vítima e vitimologia. 3.5 Revitimização em ambientes públicos. 3.6 Responsabilização pelo atendimento inadequado de vítimas, testemunhas e conduzidos. 3.7 Características morfológicas de identificação: gênero, raça, idade, estatura, malformações, sinais profissionais, sinais individuais, tatuagens. (OBSERVAR O DISPOSTO NA SEGUINTE LEGISLAÇÃO: Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 10.048/2000 – Prioridade de atendimento às pessoas que especifica, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, Lei 12.845/2013 – Atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual, Decreto nº 7.958/2013 – Estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde, Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.431/2017 – Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, Lei Estadual nº 796/2010 – Identificação pelo nome social)

Auxiliar de Perito Criminal

1. NOÇÕES DE QUÍMICA, FÍSICA, BIOLOGIA E BIOSEGURANÇA: 1.1 Noções de Química: soluções; densidade; concentração das soluções; diluição de soluções; volumetria. 1.2 Noções de Física: estado físico da matéria, sólido, líquido, gasoso, transformações. 1.3 Noções de Biologia, anatomia e fisiologia humanas. 1.4 Noções de Biosegurança: prevenção de acidentes e cuidados de ordem pessoal e geral; perigos no ambiente de trabalho: cuidados gerais, substâncias tóxicas, emitentes de vapores venenosos, explosivos e combustíveis, manuseio de matéria contaminada.

2. NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA: 2.1 Arquivística: princípios e conceitos. 2.2 Gestão da informação e de documentos. 2.3 Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 2.4 Classificação de documentos de arquivo. 2.5 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. 2.6 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. 2.7 Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. 2.8 Preservação e conservação de documentos de arquivo. 2.9 Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos.

3. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO: 3.1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 3.2 Princípios fundamentais. 3.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 3.4 Direitos e garantias fundamentais. 3.5 Administração Pública. 3.6 Organização da segurança pública. 3.7 Constituição do Estado de Roraima. 3.8 Regime jurídico-administrativo. 3.9 Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 3.10 Atos administrativos. 3.11 Poder hierárquico. 3.12 Poder disciplinar. 3.13 Poder de polícia. 3.14 Uso e abuso do poder. 3.15 Responsabilidade civil do Estado. 3.16 Legislação Estadual: 3.16.1 Lei Complementar Estadual nº 053/2001 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Roraima). 3.16.2 Lei Complementar Estadual nº 054/2001 e suas alterações (Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Estadual de Roraima e dá outras providências). 3.16.3 Lei Complementar Estadual nº 055/2001 e suas alterações (Lei Orgânica da Polícia Civil). 3.16.4 Lei Complementar Estadual nº 268/2018 (Dispõe sobre a Aposentadoria Especial do Polícia Civil). 3.16.5 Lei Estadual nº 418/2004 (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual). 3.16.6 Lei Estadual nº 498/2005 (Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima).

4. NOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: 4.1 Princípios básicos. 4.2 Aplicação da lei penal. 4.2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 4.2.2 Tempo e lugar do crime. 4.2.3 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 4.3 O fato típico e seus elementos. 4.3.1 Crime consumado e tentado. 4.3.2 Ilicitude e causas de exclusão. 4.3.3 Excesso punível. 4.4 Crimes contra a pessoa. 4.5 Crimes contra o patrimônio. 4.6 Crimes contra a dignidade sexual. 4.7 Crimes contra a fé pública. 4.8 Crimes contra a Administração Pública. 4.9 Crimes contra a Administração da Justiça. 4.10 Inquérito policial: 4.10.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão. 4.10.2 Conclusão, prazos. 4.11 Prova. 4.11.1 Exame do corpo de delito e perícias em geral. 4.11.2 Preservação de local de crime. 4.11.3 Indícios. 4.12 Busca e apreensão. 4.13 Restrição de liberdade. 4.13.1 Prisão em flagrante. 4.13.2 Prisão preventiva. 4.13.3 Medidas Cautelares. 4.13.4 Liberdade Provisória. 4.13.5 Audiência de Custódia. 4.13.6 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária).

5. LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR: 5.1 Declaração Universal dos Direitos Humanos, Proclamada pela Resolução nº 217A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948. 5.2 Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos). 5.3 Decreto-lei nº 3.688/1941 (Lei de Contravenções Penais). 5.4 Lei nº 2.889/1956 (Genocídio). 5.5 Lei nº 4.737/1965 – aspectos penais e processuais (Crimes Eleitorais). 5.6 Lei nº 4.898/1965 – aspectos penais e processuais (Lei de Abuso de Autoridade). 5.7 Lei nº 5.553/1968 (Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal). 5.8 Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal). 5.9 Lei nº 7.492/1986 – aspectos penais e processuais (Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional). 5.10 Lei nº 7.716/1989 – aspectos penais e processuais (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). 5.11 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 5.12 Lei nº 8.072/1990 – aspectos penais e processuais (Crimes Hediondos). 5.13 Lei nº 8.078/1990 – aspectos penais e processuais (Crimes Contra as Relações de Consumo). 5.14 Lei nº 8.137/1990 – aspectos penais e processuais (Crimes Contra a Ordem Tributária). 5.15 Lei nº 8.176/1990 – aspectos penais e processuais (Crimes Contra a Ordem Econômica). 5.16 Lei nº 8.429/1992 (Improbidade Administrativa). 5.17 Lei nº 8.666/1993 – aspectos penais e processuais (Crimes Contra o Procedimento Licitatório). 5.18 Lei nº 8.906/1994 (Prerrogativas do Advogado). 5.19 Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais). 5.20 Lei nº 9.296/1996 (Interceptação Telefônica). 5.21 Lei nº 9.454/1997 (Número único de Registro de Identidade Civil). 5.22 Lei nº 9.455/1997 (Crimes de Tortura). 5.23 Lei nº 9.503/1997 – aspectos penais e processuais (Crimes de Trânsito). 5.24 Lei nº 9.504/1997 – aspectos penais e processuais (Crimes Eleitorais). 5.25 Lei nº 9.605/1998 – aspectos penais e processuais (Crimes Contra o Meio Ambiente). 5.26 Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro). 5.27 Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal). 5.28 Lei nº 10.671/2003 – aspectos penais e processuais (Crimes Definidos no Estatuto de Defesa do Torcedor). 5.29 Lei nº 10.741/2003 – aspectos penais e processuais (Crimes Definidos no Estatuto do Idoso). 5.30 Lei nº 10.826/2003 – aspectos penais e processuais (Crimes Definidos no Estatuto do Desarmamento). 5.31 Lei nº 11.340/2006 (Lei Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher). 5.32 Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas). 5.33 Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial). 5.34 Lei nº 12.030/2009 (Perícia Oficial). 5.35 Lei nº 12.037/2009 (Identificação Criminal do Civilmente Identificado). 5.36 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 5.37 Lei nº 12.830/2013 (Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia). 5.38 Lei nº 12.850/2013 – aspectos penais e processuais (Lei de Combate às Organizações Criminosas). 5.39 Lei nº 13.146/2015 – aspectos penais e processuais (Crimes Definidos no Estatuto da Pessoa com Deficiência). 5.40 Lei nº 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo). 5.41 Lei nº 13.444/2017 (Identificação Civil Nacional). 5.42 Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração). 5.43 Lei nº 13.675/2018 (Sistema Único de Segurança Pública (Susp)).