Apostila PM BA 2017 Soldado PM BA Download

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Apostila Específica para o Concurso Público da Polícia Militar da Bahia – PM/BA

Cargo: Soldado PM BA

Nível: Médio

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Português: 1.Ortografia oficial.2.Acentuação gráfica.3.Flexão nominal e verbal.4.Pronomes:emprego, formas de tratamento e colocação.5.Emprego de tempos e modos verbais.6.Vozes do verbo.7.Concordância nominal e verbal.8.Regência nominal e verbal.9.Ocorrência de crase.10.Pontuação.11.Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).12.Intelecção de texto. Redação oficial.

Raciocínio Lógico: 1.A sociedade colonial: economia, cultura, trabalho escravo, os bandeirantes e os jesuítas.2.A independência e o nascimento do Estado Brasileiro.3.A organização do Estado Monárquico.4.A vida intelectual, política e artística do século XIX.5.A organização política e econômica do Estado Republicano.6.A Primeira Guerra Mundial e seus efeitos no Brasil.7.A Revolução de 1930.8.O Período Vargas.9.A Segunda Guerra Mundial e seus efeitos no Brasil.10.Os governos democráticos, os governos militares e a Nova República.11.A cultura do Brasil Republicano: arte e literatura.12.História da Bahia: 12.1.Independência da Bahia.12.2.Revolta de Canudos.12.3. Revolta dos Malés. 12.4. Conjuração Baiana Sabinada.

Geografia do Brasil: 1.Organização político-administrativa do Brasil: divisão política e regional.2.Relevo, clima, vegetação: hidrografia e fusos horários.3.Aspectos humanos: formação étnica, crescimento demográfico. 4. Aspectos econômicos: agricultura, pecuária, extrativismo vegetal e mineral, atividades industriais e transportes.5.A questão ambiental degradação e políticas de meio ambiente.6.Geografia da Bahia: aspectos políticos, físicos, econômicos, sociais e culturais.

Atualidades: Domínio de assuntos relevantes e atuais (nacionais e internacionais) divulgados pelos principais meios de comunicação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções de Igualdade Racial e Gênero: 1. Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1°,3°, 4° e 5°). 2. Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro”). 3. Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).4. Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor) e Lei federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997(Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 5. Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). 6. Decreto federal n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher). 7. Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). 8. Código Penal Brasileiro (art. 140). 9. Lei federal n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura). 10. Lei federal n° 2.889, de 1º de outubro de 1956 (Define e pune o Crime de Genocídio). 11. Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Ca ó). 12. Lei estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual n° 12.212, de 04 de maio de 2011. 13. Lei federal nº 10.678, de 23 de maio de 2003, com as alterações da Lei federal nº 13.341, de 29 de setembro de 2016 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).

Noções de Direito Constitucional: 1. Constituição da República Federativa do Brasil: Poder Constituinte. 2. Dos princípios fundamentais. 3. Dos direitos e garantias fundamentais. 3.1.Dos direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2.Da nacionalidade. 3.3.Dos direitos políticos. 4. Da organização do Estado.4.1.Da organização político-administrativa. 4.2.Da União. 4.3.Dos Estados federados. 4.4.Do Distrito Federal e dos Territórios. 4.5.Da administração pública: 4.5.1.Disposições gerais. 4.5.2.Dos servidores públicos. 4.5.3.Dos militares dos Estados,do Distrito Federal e dos Territórios. 5. Da organização dos poderes. 5.1.Do poder Legislativo. 5.1.1.Do Congresso Nacional. 5.1.2.Das atribuições do Congresso Nacional. 5.1.3.Da Câmara dos Deputados. 5.1.4.Do Senado Federal. 5.2.Do Poder Executivo.5.2.1.Do Presidente e do Vice-Presidente da República. 5.2.2.Das atribuições do Presidente da República.5.2.3.Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional. 5.3.Do Poder Judiciário. 5.3.1.Disposições gerais. 5.4.Das funções essenciais à Justiça. 5.4.1.Do Ministério Público. 6. Da defesa do Estado e das instituições democráticas. 6.1.Do estado de defesa e do estado de sítio. 6.2.Das Forças Armadas. 6.3.Da segurança pública. 7. Constituição do Estado da Bahia.7.1 Dos servidores públicos militares. 7.2.Da Segurança Pública.

Noções de Direito Administrativo: 1. Administração pública: conceito e princípios. 2. Poderes administrativos. 3. Atos administrativos. 3.1.Conceito. 3.2.Atributos. 3.3.Requisitos. 3.4.Classificação. 3.5.Extinção. 4. Organização administrativa. 4.1.Órgãos públicos: conceito e classificação. 4.2.Entidades administrativas: conceito e espécies. Agentes públicos: espécies. 5. Regime jurídico do militar estadual: Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001).6.Lei estadual nº 13.201, de 09 de dezembro de 2014 (Reorganização a Polícia Militar da Bahia).

Noções de Direito Penal: 1. Da aplicação da lei penal. 1.1.Lei penal no tempo. 1.2.Lei penal no espaço.2.Do crime. 2.1.Elementos. 2.2.Consumação e tentativa. 2.3.Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 2.4.Arrependimento posterior. 2.5.Crime impossível. 2.6.Causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade. 3. Contravenção. 4. Imputabilidade penal. 5. Dos crimes contra a vida (homicídio,lesão corporal e rixa). 6. Dos crimes contra a liberdade pessoal (ameaça, sequestro e cárcere privado). 7. Dos crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão,apropriação indébita, estelionato e outras fraudes e receptação). 8. Dos crimes contra a dignidade sexual 9. Dos crimes contra a paz pública (quadrilha ou bando). 10. Legislação esparsa: Lei federal n° 9.455, de 07 de abril de 1997 (Crimes de tortura).

Noções de Direitos Humanos: 1. Precedentes históricos, Direito Humanitário, Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT). 2. A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948. 3.Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica) (art. 1° ao 32). 4.Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (art. 1° ao 15). Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 (art. 1° ao 271).

Noções de Direito Penal Militar: 1. Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar: Motim.Revolta. Conspiração. Aliciação para motim ou revolta. Da violência contra superior ou militar de serviço:Violência contra superior. Violência contra militar de serviço. Desrespeito a superior. Recusa de obediência.Oposição à ordem de sentinela. Reunião ilícita. Publicação ou crítica indevida. Resistência mediante ameaça ou violência. 2. Dos crimes contra o serviço militar e o dever militar: Deserção. Abandono deposto. Descumprimento de missão. Embriaguez em serviço. Dormir em serviço. 3. Dos crimes contra a Administração Militar: Desacato a Superior. Desacato a militar. Desobediência. Peculato. Peculato-furto.Concussão. Corrupção ativa. Corrupção passiva. Falsificação de documento. Falsidade ideológica. Uso de documento falso. 4. Dos crimes contra o dever funcional: Prevaricação.

“Eu odiava cada minuto dos treinos, mas dizia para mim mesmo: Não desista! Sofra agora e viva o resto de sua vida como um campeão.”

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