Apostila PM DF 2018 Soldado

1.2 LÍNGUA INGLESA. 1 Compreensão de textos escritos em língua inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para compreensão dos conteúdos semânticos.

1.3 MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO. 1 Compreensão de estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Diagramas lógicos. 4 Princípios de contagem e probabilidade. 5 Arranjos, permutações e combinações. 6 Proporcionalidade e regra de três. 7 Sistema de medidas (áreas e volumes). 

1.4 ATUALIDADES. 1 Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultura, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal – RIDE.

1.5 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. 1 Lei Orgânica do Distrito Federal, de 8/6/1993. 1.1 Título II – Da Organização do Distrito Federal. 1.1.1 Capítulo I – Das Disposições Gerais. 1.1.2 Da Administração Pública: Seção I – Das Disposições Gerais, Seção II – Dos Serviços Públicos. 1.1.2 Capítulo VI – Dos Servidores Públicos. 1.2 Título III – Da Organização dos Poderes. 1.2.1 Capítulo V – Da Segurança Pública. 2 Lei nº 6.450/1977 (dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências). 3 Lei nº 7.289/1984 (aprova o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências). 4 Lei nº 12.086/2009 (dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências). 5 Decreto nº 88.777/1983 (aprova o regulamento para as policias militares e corpos de bombeiros militares (R-200)). 6 Decreto nº 7.165/2010 (regulamenta o inciso I do art. 48 da Lei nº 6.450/1977, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal). 1.6 CRIMINOLOGIA. 1 Criminologia. 1.1 Conceito. 1.2 Métodos: empirismo e interdisciplinaridade. 1.3 Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social. 2 Funções da criminologia. 2.1 Criminologia e política criminal. 3 Modelos teóricos da criminologia. 3.1 Teorias sociológicas. 3.2 Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito. 3.3 Prevenção primária. 3.4 Prevenção secundária. 3.5 Prevenção terciária. 3.6 Modelos de reação ao crime.

2.2 NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Estado, Governo e Administração Pú- blica: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 4 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 5 Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 6 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão e autorização. 7 Controle e responsabilização da Administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 8 Improbidade administrativa.

2.3 NOÇÕES DE DIREITO PENAL. 1 Princípios constitucionais do Direito Penal. 2 A lei penal no tempo. 3 A lei penal no espaço. 4 Interpretação da lei penal. 5 Infração penal: elementos, espécies. 6 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 7 Conceito de crime, fato típico, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 9 Extinção da punibilidade. 10 Imputabilidade penal. 11 Concurso de pessoas. 12 Crimes contra a pessoa. 13 Crimes contra o patrimônio. 14 Crimes contra a dignidade sexual. 15 Crimes contra o sentimento religioso. 16 Crimes contra a incolumidade pública. 17 Crimes contra a Administração Pública. 18 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/2006). 19 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990). 20 Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989). 21 Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997). 22 Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998). 23 Crimes nas licitações e contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/1993). 24 Direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965). 25 Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). 26 Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968). 27 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). 28 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). 29 Lei nº 10.054/2000. 30 Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995). 

2.4 NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 Inquérito policial. 1.1 Notitia criminis. 1.2 Controle externo da atividade policial. 1.3 Polícia investigativa e polícia judiciária. 2. Ação penal; espécies. 4 Prova. 5 Prisão em flagrante. 6 Prisão preventiva. 7 Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). 8 Liberdade provisória. 10 Habeas corpus. 12 Lei nº 9.099/1995. 12.1 Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

2.5 NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR. 1 Aplicação da lei penal militar. 2 Crime. 3 Imputabilidade penal. 4 Concurso de agentes. 5 Penas. 6 Aplicação da pena. 7 Suspensão condicional da pena. 8 Livramento condicional. 9 Penas acessórias. 10 Efeitos da condenação. 11 Medidas de segurança. 12 Ação penal. 13 Extinção da punibilidade. 14 Crimes militares em tempo de paz. 15 Crimes propriamente militares. 16 Crimes impropriamente militares.

2.6 NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR. 1 Processo Penal Militar e sua aplicação. 2 Polícia judiciária militar. 3 Inquérito policial militar. 4 Ação penal militar e seu exercício. 5 Processo. 6 Denúncia. 7 Prisões processuais e medidas cautelares. 7.1 Prisão em flagrante. 7.2 Prisão preventiva. 7.3 Menagem. 7.4 Liberdade provisória. 7.5 Prisão administrativa disciplinar. 8 Deserção de oficial e de praça; insubmissão.

2.7 CONHECIMENTOS MUSICAIS. 1 História e funcionamento da Banda de Música e da Banda Sinfônica. 1.1 Evolução histórica da Banda Sinfônica. 1.2 Instrumentos que compõem a Banda de Música e a Banda Sinfônica. 1.3 Emprego da Banda Sinfônica no meio mi l i t a r. 2 Teoria Musical. 2.1 Notas. 2.2 Pauta. 2.3 Clave de sol, clave de fá na 4ª linha. 2.4 Valores. 2.5 Semitom, tom e alterações. 2.6 Ponto de aumento e de diminuição. 2.7 Ligadura. 2.8 Intervalos simples e compostos. 2.9 Síncope. 2.10 Contratempo. 2.11 Anacruse. 2.12 Quiálteras. 2.13 Abreviaturas. 3 Escalas maiores, escalas menores e escalas exóticas. 4 Acordes de 3 e de 4 sons. 5 Inversão de acordes. 6 Transcrição, transposição e modulação. 7 Extensão dos instrumentos de sopro (madeiras e metal) na Escala Geral. 8 Compasso simples, compasso composto e compasso alternado. 9 Notação musical. 10 Andamentos (Alegro, Moderato, Presto, Prestíssimo, Tempo de Marcha). 11 Efeitos e ornamentos melódicos (Legato, Staccato, Portamento, Apogiatura, Mordente, Grupeto, Trinado, Floreio, Vibratos, Coloraturas). 12 Leitura de partituras. 13 Hinos. 13.1 Hino Nacional Brasileiro. 13.2 Hino à Bandeira. 13.3 Hino do Distrito Federal. 14 Manual de Campanha – Manual de Toques do Exército C 20-5.