Apostila Polícia Civil do Maranhão PC MA 2018 Médico Legista
Cargo:
Médico Legista
Área:
– – –
Nível:
Superior
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Apostila Polícia Civil do Maranhão PC MA 2018 Médico Legista
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Conhecimentos Básicos:
Língua Portuguesa:
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Noções de Informática:
1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chromes). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). Noções de Direito Penal:
1 Princípios constitucionais penais. 2 Infração penal: elementos, espécies. 3 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 4 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 5 Imputabilidade penal. 6 Concurso de pessoas. 7 Crimes contra a pessoa. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Crimes contra a administração pública. 10 Lei Federal nº 8.069/1990 (Crimes praticados contra a criança e o adolescente). 11 Lei Federal nº 9.455/1997 (Crimes de tortura). 12 Lei Federal nº 9.503/1997 (Crimes de trânsito). 13 Lei Federal nº 10.826/2003 (Crimes previstos no estatuto do desarmamento). 14 Lei Federal nº 11.340/2006 (Violência doméstica). 15 Lei Federal nº 11.343/2006 (Lei antidrogas). Noções de Direito Processual Penal:
1 Inquérito policial. 2 Prova (artigos 158 a 239 do CPP). 3 Sujeitos processuais: do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da Justiça Atualidades:
1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia. Raciocínio Lógico:
1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. Noções de Direito Administrativo:
1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição. 4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 5 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 6.3 Improbidade administrativa: sanções penais e civis — Lei nº 8.429/1992 e alterações. 7 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 8 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9 Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Responsabilidade civil do Estado. 10 Lei nº 8.508/2006 e respectivas alterações (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão). 11 Lei nº 6.107/1994 e respectivas alterações (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão). 12 Lei nº 10.238/2015 (Organização Administrativa da Polícia Civil do Estado do Maranhão). Noções de Direito Constitucional:
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
Conhecimentos Específicos:
Médico Legista: I HISTÓRIA DA MEDICINA LEGAL.
II ORGANIZAÇÃO DA MEDICINA LEGAL NO BRASIL: 1 Estrutura funcional dos Institutos de Medicina Legal.
III CONCEITO E CAMPO DE AÇÃO DA MEDICINA LEGAL.
IV O PAPEL DO PERITO MÉDICO: 1 Atuação do Médico Legista nos processos judiciais e na fase pré- processual.
V ÉTICA DA PERÍCIA MÉDICA.
VI A IMPORTÂNCIA DA AUTONOMIA NAS PERÍCIAS.
VII DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS: 1 Relatórios, pareceres e atestados.
VIII TRAUMATOLOGIA FORENSE: 1 Noções gerais: estudo dos instrumentos perfurantes, cortantes, pérfurocortantes, contundentes, corto-contundentes, pérfuro-contundentes e lesões correspondentes. 2 Agentes físicos não mecânicos: lesões causadas por temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, explosões e das energias ionizantes e não-ionizantes. 3 Lesões típicas em casos de tortura. 4 Lesões corporais: análise e crítica do artigo 129 do Código Penal.
IX TANATOLOGIA FORENSE: 1 Noções gerais: diagnose diferencial das lesões ante e post mortem. 2 Cronotanatognose e fenômenos cadavéricos; necropsia médico-legal. 3 Tipos de asfixias: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, soterramento, afogamento, confinamento, gases inertes e outras. 4 Mecanismos fisiopatológicos nas asfixias, sinais das lesões externas e internas.
X TOXICOLOGIA FORENSE: 1 Noções gerais; embriaguez etílica e outras drogas. 2 Estudo médico-legal das lesões causadas por cáusticos e venenos.
XI ANTROPOLOGIA FORENSE: 1 Noções gerais: princípios de identificação humana; métodos de identificação. 2 Exumações. 3 Ossadas: diagnóstico médico-legal da espécie, sexo, idade e estatura em ossadas e restos humanos; sinais de violência.
XII GENÉTICA FORENSE: 1 Noções gerais. 2 Investigação de paternidade, de maternidade e ambas. 3 Aplicações médico-legais do DNA, importância e aplicação jurídica. XIII LABORATÓRIO MÉDICO-LEGAL: 1 Identificação de manchas de líquidos orgânicos.
XIV SEXOLOGIA FORENSE: 1 Noções gerais. 2 Estudo médico-legal da conjunção carnal ilícita e dos atentados ao pudor. 3 Estudo médico-legal do abortamento e do infanticídio. 4 Estudo médico-legal das situações de dubiedade sexual, transexualismo, pseudo-hermafroditismo, hermafroditismo e outros distúrbios da sexualidade. 5 Prova pericial da conjunção carnal e violências sexuais.
XV PSICOPATOLOGIA FORENSE: 1 Noções de Psiquiatria: definições fundamentais, anamnese e entrevista psiquiátrica no âmbito pericial, características dos transtornos mentais na sua diferente forma. 2 Conceito de inimputabilidade, semi-imputabilidade e sua averiguação médico-legal; aplicações no campo penal. 3 O conceito da responsabilidade civil e sua averiguação médico-legal.
XVI INFORTUNÍSTICA MÉDICO-LEGAL: 1 Conceito de acidente de trabalho. 2 Legislação e perícias de acidente de trabalho. 3 Perícias securitárias. 4 Importância e aplicação jurídica.
XVII RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO MÉDICO. 1 Legislação e aspectos periciais.
XVIII CADEIA DE CUSTÓDIA. 1 Importância e aplicação
XIX PERÍCIAS CÍVEIS E ADMINISTRATIVAS: 1 Legislação. 2 Critérios de avaliação de dano. 3 Nexo causal.
XX PSIQUIATRIA: 1 Semiologia psiquiátrica. 2 Psicopatologia. 3 Psiquiatria clínica. 4 Alucinações. 5 Delirium. 6 Demências. 7 Intoxicações. 8 Dependências a drogas. Esquizofrenia. 9 Transtornos delirantes. 10 Transtornos de humor. 11 Transtornos de ansiedade. 12 Transtornos do pânico. 13 Distúrbios alimentares e distúrbios do sono. 14 Distúrbios da personalidade. 15 Deficiência mental. 16 Avaliação da periculosidade. 17 Urgências em psiquiatria. 18 Psiquiatria infanto-juvenil e geriátrica. 19 Psicoterapias. Psicofarmacoterapia. 20 Terapêuticas biológicas. 21 Legislação em saúde mental. 22 Reforma Psiquiátrica. 23 Violência e saúde do trabalhador
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