Apostila Polícia Civil do Piauí 2018 Perito Médico Legista

Noções de Informática: Conceitos básicos de operação de microcomputadores. Noções básicas de operação de microcomputadores em rede local. Operação do sistema operacional Windows 7 e MS-Windows XP: uso de arquivos, pastas e operações mais frequentes, uso de aplicativos e ferramentas, uso dos recursos da rede e Painel de controle. MS Word 2007 – Utilização de janelas e menus; Barras de Ferramentas; Faixa de opções; Estilos; Operações com arquivos; Layout da página; Impressão de documentos e configuração da impressora; Edição de textos; Voltar e repetir últimos comandos; exibição da página (características e modos de exibição); Utilização de cabeçalhos e rodapés; Formatação no Word; Criação e manipulação de tabelas e textos multicolunados; Correspondências; Revisão; Referências; Proteção de documentos e utilização das ferramentas. Operação da planilha MS-Excel 2007: Utilização de janelas e menus; Barra de ferramentas; Operações com arquivos: Layout da página; Confecção, formatação e impressão de planilhas; Comandos copiar, recortar, colar, inserir, voltar e repetir; Revisão; Gráficos; Características e modos de exibição; Utilização de cabeçalhos e rodapés; Dados; Utilização de mesclagem de células, filtro, classificação de dados. Operação do apresentador MS- Power Point 2007: conceitos básicos; principais comandos aplicáveis às lâminas; modelos de apresentação; ferramentas diversas, temas e estilos. Noções de utilização do MS Internet Explorer 8 – Manutenção dos endereços Favoritos; Ferramentas; Utilização do Histórico; Noções de navegação em hipertexto. Segurança da informação e procedimentos de segurança. Procedimentos de backup.

Noções de Direito Administrativo: 1) Direito administrativo como direito Público. Objeto do direito administrativo. 2) Princípios gerais do direito administrativo. 3) Personalidade de direito público. Conceito de pessoa administrativa. 4) Classificação dos órgãos e funções da administração pública. 5) Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência. 6) Poderes e atos administrativos. 7) Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. 8) Administração pública direta e indireta.

Noções de Direito Constitucional: 1) Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 2) Direitos sociais: nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3) Poder executivo: forma e sistema de governo, chefia de estado e chefia de governo. 4) Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública, organização da Segurança Pública. 5) Ordem social: base e objetivos da ordem social, família, criança, adolescente.

Noções de Direito Penal: 1) Crimes contra a pessoa. 2) Crimes contra o patrimônio. 3) Crimes contra a Administração Pública. 4) Sujeito ativo e passivo da infração penal. 5) Tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade. 6) Erro de tipo e erro de proibição. 7) Imputabilidade penal. 8) Concurso de pessoas.

Noções de Direito Processual Penal: 1) Inquérito policial; notitia criminis. 2) Ação penal; espécies. 3) Jurisdição; competência. 4) Da Prova. 5) Prisão em flagrante. 6) Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

Legislação Especial e Suas Alterações: 1) Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) 2) Abuso de autoridade (Lei n.° 4.898/65). 3) Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei n.° 11.343/2006). 4) Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90). 5) Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97). 6) Crimes contra a administração pública (Lei n.° 8.429/92). 7) Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003) e Decreto n.° 5.123/2004. 8)Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Legislação Estadual: Legislação e suas alterações posteriores: 1. Constituição do Estado do Piauí. 2. Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí. 3. Lei Complementar Estadual nº 37, de 09 de marco de 2004 – Estatuto da Policia Civil do Estado do Piauí.