Apostila Pref Contagem MG 2020 Analista Fazendário

Apostila Pref Contagem MG 2020 Analista Fazendário

Cargo: Analista Fazendário

Nível: Superior

Edital: Ver Edital

Quantidade de Páginas: 1977

”Não deixe seu futuro nas mãos da sorte

Comece hoje mesmo a estudar e lutar pelo seu sucesso”

Conhecimentos Básicos e Gerais

Língua Portuguesa: 1. Gêneros textuais. 2. Figuras de linguagem. 3. Interpretação de textos: compreensão da ideia principal, leitura de elementos verbais e não verbais, síntese de informações, apreensão de pressupostos e subentendidos. 4. Variação linguística. 5. Funções da linguagem. 6. Coerência e coesão: progressão temática, coerência local, mecanismos de coesão, uso de conectores lógico-semânticos. 7. Período composto: orações subordinadas, orações coordenadas. 8. Concordância verbal e nominal. 9. Colocação pronominal. 10. Pontuação, ortografia, crase e acentuação.

Matemática e Lógica: 1. Introdução à lógica matemática: proposições (conectivos e operações lógicas); estruturas lógicas; lógica de argumentação; analogias; inferências; deduções e conclusões; lógica sentencial (ou proposicional); proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências. 2. Teoria de Conjuntos e conjuntos numéricos: relação de pertinência, relação de inclusão, igualdade, operações entre (união, interseção, diferença, complementar). Operações e propriedades nos conjuntos numéricos. 3. Medidas (de comprimento, de área, de volume, de massa, de capacidade, de tempo e grandezas (grandezas diretamente e inversamente proporcionais, regra de três simples e composta). 4. Matemática Comercial e Financeira: juros simples e compostos; série de pagamentos; sistemas de amortização. 5. Funções Reais: análise de gráfico; resolução de equações; função afim; função quadrática; função exponencial; função logarítmica; funções trigonométricas. 6. Matemática Discreta: Matrizes e sistemas de equações lineares, análise combinatória; princípio fundamental da contagem; princípios aditivo e multiplicativo; métodos de contagem; permutação simples; permutação com repetição; permutação circular; permutação caótica; arranjos simples; arranjos com repetição; combinações simples; combinações completas; sequências numéricas; progressão aritmética; progressão geométrica. 7. Estatística e probabilidade: leitura e interpretação de gráficos e tabelas, estatística: (médias, moda, mediana, desvios e variância). Probabilidade. 8. Noções de Cálculo Diferencial e Integral: limites; taxa de variação de funções; derivadas de funções algébricas.

Sistemas e Tecnologias de Informação: 1. Sistema Operacional Windows 10 e seus aplicativos; 2. Editores de texto: Microsoft Word 2016 e Documentos Google (editor de texto online do Google); 3. Editores de planilha: Microsoft Excel 2016 e Planilhas Google (editor de planilhas online do Google); 4. Internet: navegação web, pesquisa na web com ferramentas do Google; utilização e configuração dos navegadores Microsoft Edge e Google Chrome; armazenamento de dados em nuvem com Google Drive. 5. Segurança da informação e em redes de computadores: mecanismos e procedimentos de segurança; uso seguro da internet; segurança de computadores, redes e dispositivos móveis; criptografia; integridade de mensagens; assinatura digital; autenticação; proteção de e-mail; códigos maliciosos; spam; riscos: cookies, janelas pop-up e plug-ins; golpes e ataques na internet; backup. 6. Componentes do computador e periféricos.

Direito (Administrativo; Constitucional e Penal): 1. Noções de Direito Administrativo: 1.1. Administração Pública; 1.2. Princípios; 1.3. Poderes e deveres dos Administradores Públicos. 1.4. Poder de Polícia. 1.5. Ato Administrativo. 1.6. Administração Direta e Indireta. 1.7. Servidores Públicos. 1.8. Processo administrativo. 1.9. Improbidade administrativa. 2. Direito Constitucional: 2.1. Teoria da constituição. 2.2. Poder constituinte. 2.3. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. 2.4. Supremacia da Constituição. 2.5. Interpretação da Constituição. 2.6. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 2.7. Constituição Federal de 1988. 2.8. Princípios fundamentais. 2.9. Direitos e Garantias fundamentais. 2.10. Organização do Estado. 2.11. Da Organização dos Poderes, Legislativo, Executivo, Judiciário e Funções essenciais à justiça. 2.12. Da tributação e orçamento, Sistema Tributário Nacional e Finanças Públicas. 2.13. Da Ordem Econômica e Financeira. 2.14 Da Ordem Social. 2.15. Das Disposições Gerais e Transitória. 3. Direito Penal: 3.1. Princípios básicos do direito penal. 3.2. Teoria geral do crime (arts. 13 a 28 do Código Penal). 3.3 Concurso de pessoas (arts. 29 a 31 do Código Penal). 3.4. Da ação penal (arts. 100 a 106 do Código Penal). 3.5. Crimes contra a fé pública: da falsidade de títulos e outros papéis públicos (arts. 293 a 295 do Código Penal); da falsidade documental (arts. 296 a 305 do Código Penal). 3.6. Crimes contra a Administração Pública: crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral (arts. 312 a 327 do Código Penal); crimes praticados por particular contra a administração em geral (arts. 328 a 337-A do Código Penal). 3.7. Crimes contra a ordem tributária (Lei n. 8.137, de 27 de dezembro de 1990 e modificações posteriores). 3.8. Crimes de Lavagem de Dinheiro (Lei n. 9.613 de 3 de março de 1998 e modificações posteriores). 3.9. Crimes de abuso de autoridade (Lei n. 13.869 de 5 de setembro de 2019).

Ética na Administração Pública: 1. Ética no serviço público. 2. Moralidade. 3. Ética funcional. 4. Transparência e eficiência no serviço público. 5. Estatuto dos servidores públicos do Município de Contagem. 6. Comportamento profissional. 7. Conflito de interesses. 8. Princípios constitucionais da Administração Pública.

Direito Tributário: 1. Sistema Constitucional Tributário. Competência Tributária. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Princípios Constitucionais Tributários. Imunidades Tributárias. Tributos de Competência da União. Tributos de Competência dos Estados. Tributos de Competência dos Municípios. 2. Fontes do Direito Tributário. Legislação tributária (constituição, emendas à constituição, leis complementares, leis ordinárias, medidas provisórias, leis delegadas, decretos legislativos, resoluções do Senado Federal, decretos e normas complementares); vigência e aplicação da legislação tributária; interpretação e integração da legislação tributária. 3. Tributo. Definição de Tributo. Classificações dos Tributos. Espécies Tributárias. Funções dos Tributos. 4. Obrigação Tributária. Obrigação Tributária Principal e Acessória. Regra-matriz de incidência. Fato jurídico tributário. Hipótese de incidência tributária. Consequência tributária. Relação Jurídica Tributária. Sujeição ativa e passiva. 5. Responsabilidade tributária. Conceito. Transferência e substituição tributária. Solidariedade. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Responsabilidade dos sucessores, de terceiros, dos sócios. Responsabilidade por infrações. 6. Crédito tributário. Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento. Modalidades de lançamento. Hipóteses de alteração do lançamento. Suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário. Extinção do Crédito Tributário. Pagamento Indevido. Exclusão do Crédito Tributário. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 7. Administração Tributária. Características. Prerrogativas. Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões Negativas.

Legislação Tributária do Município: 1. Código Tributário do Município de Contagem / Lei nº 1.611/1983 e alterações posteriores. Tributos em Geral. IPTU, TIBI, ISSQN. Cadastro Técnico Municipal. Contribuição de Melhoria e CCSIP. Taxas. Penalidades. Processo Tributário Administrativo. Dívida Ativa. Microempresa. 2. Lançamento e cobrança do IPTU, TLP, TCVLP, TFLF, TFA, TFS, TFLOS, CCSIP, ISSQN de profissionais autônomos e da sociedade de profissionais / Decreto nº 311/2006 e alterações posteriores. 3. Lançamento do IPTU, TCRS e CCSIP – exercício de 2019 / Decreto nº 916/2019. Lançamento. Isenções. Remissão. Apuração do IPTU. Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos – TCRS. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CCSIP. Prazos para pagamento e descontos. Reclamação contra o lançamento. Inscrição em Dívida Ativa. 4. Obrigações acessórias referente ao ISSQN, funcionalidades do Sistema Emissor na NFS-E e do Sistema Eletrônico do ISSQN, NFSA-e, DESIF e DEC / Decreto nº 530/2018. 5. Diretrizes de modernização da Administração Tributária no Município / Lei Complementar nº 250/2018 e Decreto nº 558/2018.

Contabilidade Geral: 1. Estrutura conceitual contábil. 2. Equação patrimonial. 3. Método das partidas dobradas. 4. Escrituração contábil. 5. Variações do Patrimônio Líquido. 6. Ativo, Passivo, Receitas e Despesas: Identificação, mensuração e reconhecimento. 7. Ativo imobilizado e métodos de depreciação. 8. Demonstrações contábeis: Apresentação, Elaboração e Análise.

Contabilidade Pública: 1. Gestão Administrativa. Orçamento: Plano Plurianual de Investimentos, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Orçamentos Anuais. 2. Receita e Despesa Pública. 3. Execução Orçamentária e Controles Contábeis. 4. Créditos Orçamentários e Créditos Adicionais e Regime de Adiantamento. 5. Controle Interno e Externo: Auditoria Interna, Tribunais de Contas e Poder Legislativo. 6. Classificação contábil e classificação orçamentária. 7. Sistemas de contas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. Estágios das receitas e das despesas. 8. Prática de Escrituração contábil. 9. Balanço patrimonial, orçamentário, financeiro e Demonstração das Variações Patrimoniais. 10. Análise e interpretação de balanço com aplicação de índices dos quocientes do balanço orçamentário, balanço financeiro, patrimonial e da demonstração das variações patrimoniais. 11. Lei 4.320 e Lei de responsabilidade Fiscal: objetivos, transparência, controles e responsabilidade da área contábil.

Conhecimentos Específicos

De acordo com o edital, não será cobrado conhecimentos específicos na prova.

DEPOIMENTOS

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