Apostila SEFAZ BA 2019 Auditor Fiscal Controle Interno

Apostila SEFAZ BA 2019 Auditor Fiscal Controle Interno

Cargo: Auditor Fiscal Administração, Finanças e Controle Interno

Nível: Superior

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Apostila SEFAZ BA 2019 Auditor Fiscal Controle Interno

Conteúdo Programático

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Argumentação. Pressupostos e subentendidos. Níveis de linguagem. Articulação do texto: coesão e coerência. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Discurso direto e indireto. Tempos, modos e vozes verbais. Classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de Crase. Ortografia e acentuação. Sintaxe. Pontuação. Equivalência e transformação de estruturas. Redação.

DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

Direito Constitucional – Conceitos de teoria do Estado. Princípios do Estado Democrático de Direito. Conceito de constituição. Regras materialmente e formalmente constitucionais. Tipos de constituição. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito. Poder constituinte originário e derivado. Controle de constitucionalidade. Controle judiciário difuso e concentrado. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Constituição da República Federativa do Brasil: Princípios fundamentais e Direitos e Deveres individuais e coletivos. O habeas corpus. O mandado de segurança. O direito de petição. O mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas data. Direitos sociais. Nacionalidade. Direitos políticos. Organização político-administrativa. O federalismo no Brasil. Repartição de receitas tributárias. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Intervenção nos Estados e Municípios. Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis. Separação de poderes. Sistemas de governo. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Processo legislativo. Ministério Público e Funções essenciais à justiça. Defesa do Estado e as instituições democráticas. Segurança Pública. Princípios gerais da atividade econômica e financeira. Sistema Tributário Nacional, Do Orçamento e Finanças Públicas. Constituição do Estado da Bahia. Fundamentos do Estado.

Direito Administrativo – Atos Administrativos: Perfeição, validade e eficácia; Processo Administrativo Lei no 12.209, de 20 de abril de 2011. Conceitos, classificações, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato administrativo. O silêncio no Direito Administrativo; Vinculação e discricionariedade; Invalidade dos atos administrativos: revogação, anulação, convalidação. Controle da Administração Pública: conceito, tipos e formas de controle; controle interno (artigos 89 e 90 da Constituição do Estado da Bahia); o controle externo: Poder Judiciário, Poder Legislativo e da Administração pública e o Tribunal de Contas do Estado (artigos 91 a 95 da Constituição Estadual e Lei Complementar Estadual nº 005, de 04 de dezembro de 1991). Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização pela Administração pública e por terceiros, alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração; terras públicas; patrimônio histórico; proteção ambiental. Regime Jurídico da Licitação e dos Contratos Administrativos: Art. 37, XXI, da Constituição Federal; Lei federal n o 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores: conceito, peculiaridades e interpretação; formalização; obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; procedimentos, anulação e revogação; modalidades de licitação; Pregão – Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002. Contratos Administrativos: formalização, conceito, características, execução, inexecução, revisão e rescisão de contratos. Lei nº 9.433, de 01 de março de 2005. Lei nº 12.949, de 14 de fevereiro de 2014. Organização administrativa do Estado: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais. Lei no 13.303, de 30 de junho de 2016. Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014. Parcerias. Princípios Constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro: Princípio da Supremacia do interesse público sobre o privado; Princípio da legalidade; Princípio da finalidade; Princípio da razoabilidade; Princípio da proporcionalidade; Princípio da motivação; Princípio da impessoalidade; Princípio da publicidade; Princípio do devido processo legal e da ampla defesa; Princípio da moralidade administrativa; Princípio do controle judicial dos atos administrativos; Princípio da eficiência. Regime Jurídico dos Serviços Públicos: Conceito, natureza e classificação; competências para prestação do serviço; serviços delegados a particulares; concessões, permissões e autorizações; convênios e consórcios administrativos. Lei no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei no 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei n o 9.290, de 27 de dezembro de 2004: Servidores Públicos do Estado da Bahia: Provimento e vacância, Direitos, vantagens, benefícios, deveres, Regime disciplinar (Constituições Federal e Estadual e Lei Estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994).

DIREITO TRIBUTÁRIO: Normas Gerais de Direito Tributário. Tributo. Conceito. Natureza Jurídica e Espécies. Competência Tributária. Legislação Tributária. Leis Complementares. Leis Ordinárias. Medidas Provisórias. Leis Delegadas. Tratados e Convenções Internacionais. Decretos Legislativos do Congresso Nacional. Resoluções do Senado Federal. Decretos. Normas Complementares. Limitações do direito de tributar. Vigência. Aplicação. Interpretação e Integração da Legislação Tributária. Relação Jurídica Tributária: Elementos Estruturais. Obrigação Tributária Principal e Acessória. Fato Gerador. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. Domicílio Tributário. Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores, de Terceiros e por Infrações. Crédito Tributário. Conceito. Constituição. Lançamento: Modalidades. Hipóteses de Alteração. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Modalidades. Extinção do Crédito Tributário: Modalidades. Pagamento Indevido. Exclusão do Crédito Tributário: Isenção e Anistia. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões Negativas.

CONTABILIDADE GERAL: Contabilidade: Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo CFC – Conselho Federal de Contabilidade. Conceitos, forma de avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura: Atos e fatos administrativos; Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil; Variação do patrimônio líquido – receita, despesa, ganhos e perdas; Apuração dos resultados; Regimes de apuração – caixa e competência; Escrituração contábil – lançamentos contábeis; contas patrimoniais, resultado. Fatos contábeis – permutativos, modificativos e mistos. Itens Patrimoniais: conteúdo, conceitos, estrutura, formas de avaliação e classificação dos itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido; Demonstrações contábeis – Balanço patrimonial, Demonstração do resultado do exercício, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado; Notas explicativas às demonstrações contábeis – conteúdo, forma de apresentação e exigências legais de informações. Ajustes, classificações e avaliações dos itens patrimoniais exigidos pelas novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, e Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; Estoques – tipos de inventários, critérios e métodos de avaliação. Apuração do custo das mercadorias vendidas; Tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas. Conceitos sobre o SPED Contábil. Sociedades empresariais e não empresariais. Código Civil – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, artigos 1.179 a 1.195; Aspectos contábeis do Código de Processo Civil – Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015.

ESTATÍSTICA: Séries estatísticas. Séries de dados não agrupados: Tipos, representação tabular e gráfica. Séries de dados agrupados: Distribuição de frequência: frequência absoluta, frequência relativa: por ponto ou por intervalo de classe. Representação tabular e gráfica. Medidas de tendência central: Média aritmética, média ponderada, mediana, moda (moda bruta, moda de Pearson, moda de Czuber). Medidas de variabilidade ou dispersão: Variância absoluta, desvio-padrão, variância relativa e coeficiente de variação de Pearson. Probabilidade: Teoria da probabilidade. Experiência aleatória, espaço amostral e eventos. Probabilidade teórica e empírica. Axiomas e teoremas de probabilidade. Variáveis aleatórias discretas e contínuas: Função de probabilidade, função densidade de probabilidade, função de distribuição, parâmetros de variáveis aleatórias (experiência, mediana, moda, medidas de variabilidade). Distribuições teóricas discretas de probabilidade: Bernoulli, Binomial, Poisson, geométrica e hipergeométrica. Aplicações. Distribuições teóricas contínuas de probabilidade: A distribuição normal (uso da tabela e aplicações), a distribuição quiquadrado (uso da tabela e aplicações) e a distribuição t de Student (uso da tabela e aplicações). Teoria da amostragem: Amostras. Distribuições amostrais. Estimação. Intervalo de confiança. Testes de hipóteses. Correlação e regressão linear. Números relativos: Base fixa e base móvel. Mudança de base. Números índices: Índices de preços de Laspeyres e de Paashe e índices de quantidades de Laspeyres e de Paashe. Mudança de base e de escala. Valores nominais e reais. Poder aquisitivo da moeda. Séries Temporais: Representação gráfica das séries temporais. Classificação dos movimentos das séries temporais: tendência secular, variações sazonais ou estacionais, variações cíclicas e variações aleatórias. Avaliação de tendência. Avaliação das variações sazonais. Previsão. Análise de variância.

NOÇÕES DE IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO: Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1°, 3°, 4° e 5°). Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro”). Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial). Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor) e Lei federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). Decreto federal n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher). Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Código Penal Brasileiro (art. 140). Lei federal n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura). Lei federal n° 2.889, de 1º de outubro de 1956 (Define e pune o Crime de Genocídio). Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó). Lei estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual n° 12.212, de 04 de maio de 2011. Lei federal nº 10.678, de 23 de maio de 2003, com as alterações da Lei federal nº 13.341, de 29 de setembro de 2016 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).

Conhecimentos Específicos

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS: Macroeconomia – Contabilidade Nacional. Contas Nacionais do Brasil. Agregados Econômicos: Produto e Renda, Consumo, Poupança e Investimento. Balanço de Pagamentos. O Modelo Keynesiano Simples. O Modelo IS-LM Política Monetária. Políticas Fiscal e Monetária em contextos não inflacionários e impactos sobre a Renda, Emprego, Receita do Governo e Inflação. Sistema Monetário e Mercado Financeiro. Política Cambial: Câmbio Fixo e Câmbio Flutuante. Microeconomia – Teoria do Consumidor. Teoria da Produção. Teoria dos Custos. Elasticidades. Teoria dos Mercados (Concorrência Perfeita, Oligopólio, Monopólio, Concorrência Monopolística). Bens públicos, semipúblicos e privados. Teoria do bem-estar social. Problemas e modelos para a questão ambiental. Finanças Públicas – Orçamento Público: conceitos, princípios orçamentários e características do orçamento tradicional, do orçamento de base zero, do orçamento de desempenho e do orçamento-programa. Política fiscal e equilíbrio orçamentário. Conceito de déficit público: a dívida pública no Brasil (causas, consequências e evolução recente). Pacto Federativo e as políticas públicas. Federalismo fiscal: políticas e critérios de distribuição de receitas e encargos entre as esferas do governo. Instrumentos de Planejamento: Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. Classificação e execução da receita e da despesa orçamentária brasileira. Estágios da Receita e da Despesa Orçamentária. Estrutura programática adotada no setor público brasileiro. Ciclo Orçamentário. Créditos Adicionais. Programação Orçamentária e Financeira. Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros. Elaboração da Programação Financeira. Contingenciamento. Limite de Empenho e de Movimentação Financeira. Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos e efeitos no planejamento e no processo orçamentário, regra de ouro. Anexo de Metas Fiscais. Anexo de Riscos Fiscais. Resultado Nominal, Resultado Primário, Receita Corrente Líquida. Renúncia de receita. Geração da Despesa e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado. Vedações. Instrumentos de transparência. Limites Constitucionais e legais: Educação, Saúde, Pessoal, Dívida e Operações de Crédito, Garantias. Transferências Voluntárias. Lei Complementar Federal nº 131, de 27 de maio de 2009, e a transparência na gestão pública. Vinculações de Receitas e Transferências Intergovernamentais: principais transferências intergovenamentais, transferências legais, transferências voluntárias e desvinculação de recursos da união (DRU) e dos Estados (DRE).

AUDITORIA: Conceito e definição de auditoria. Auditoria interna, externa e fiscal: Conceito, objetivos, forma de atuação, responsabilidades e atribuições. Normas Brasileiras para o Exercício da Auditoria Interna: Conceituação e disposições gerais, normas de execução dos trabalhos e relativas ao relatório do auditor interno, responsabilidade e sigilo. Planejamento de auditoria: Plano de auditoria, avaliação do controle interno (contábil, administrativo e operacional) e programas de auditoria. Técnicas de auditoria: Inspeção física, observação, investigação, confirmação, exame documental, conferência de cálculo, revisão analítica, entrevista e comparação. Evidências: Documentos, livros, declarações, existência e controle interno. Papéis de trabalho: finalidade, organização e tipos. Amostragem estatística: tipos, tamanho, risco de amostragem, seleção e avaliação do resultado do teste. Uso do trabalho de outros profissionais. Relatório de auditoria: finalidade, tipos, objetividade, clareza, condição, critério, causa, efeito e recomendação.

MATEMÁTICA FINANCEIRA: Juros simples. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Juros compostos. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Capitalização contínua. Descontos: simples e composto. Desconto racional e desconto comercial. Amortizações. Sistema francês. Sistema de amortização constante. Sistema misto. Fluxo de caixa. Valor atual. Taxa interna de retorno.

CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: Aspectos contábeis da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (LRF), e respectivas alterações. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP): NBC TSP Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público; NBC TSP 01 – Receita de Transação sem Contraprestação; NBC TSP 02 – Receita de Transação com Contraprestação; NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes; NBC TSP 04 – Estoques; NBC TSP 05 – Contratos de Concessão de Serviços Públicos: Concedente; NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado; NBC TSP 08 – Ativo Intangível; NBC TSP 09 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa; NBC TSP 10 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa; NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis; NBC TSP 12 – Demonstração dos Fluxos de Caixa; NBC TSP 13 – Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis; NBC TSP 14 – Custos de Empréstimos; NBC TSP 15 – Benefícios a Empregados e NBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP (8ª Edição) aprovado pela Portaria Conjunta STN/SOF nº 06, de 18 de dezembro de 2018, e Portaria Conjunta STN/SPREV nº 07, de 18 de dezembro de 2018: Parte Geral; Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários; Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos; Parte IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP; Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – DCASP. Registros contábeis de operações típicas na área pública.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Gerência de Projetos: Conceitos. Processos do PMBOK 5ª edição. Planejamento e controle de métricas de projeto. Planejamento e avaliação de iterações. Gestão de Processos de Negócio: Modelagem de processos. BPMN – Business ProcessModelandNotation. Técnicas de análise de processo. Governança de TI: PETI – Planejamento estratégico de TI. Alinhamento estratégico entre Área de TI e Negócios. Políticas e procedimentos. Análise SWOT. BSC – BalancedScored. Responsabilidade e papéis de TI. Gerência de Requisitos de Software: Conceitos de Requisitos. Requisitos Funcionais e Não Funcionais. Banco de Dados: Conceitos de modelagem e SQL. Programação de Software. Gerenciamento eletrônico de documentos. Portais corporativos e colaborativos. Web services. Segurança da Informação: Conceitos sobre malwares, crimes digitais, métodos de proteção e prevenção e tecnologias relacionadas. Redes: Conceitos e tecnologias de redes. Acesso remoto e rede Wireless. Noções de mobilidade. BI – Business Intelligence: Conceitos de Data Warehouse, DataMart e Data Mining. Conceitos de Big Data.

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