Apostila SMASDH Cuiabá MT 2019 Contador Público Municipal

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Cargo: Contador Público Municipal

Nível: Superior

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Apostila SMASDH Cuiabá MT 2019 Contador Público Municipal

Conhecimentos Básicos

Língua Portuguesa: 1.Leitura, compreensão e interpretação de textos. 2. Estruturação do texto e dos parágrafos. 3. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexo, operadores sequenciais. 4. Significação contextual de palavras e expressões. 5. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. 6. Emprego de tempos e modos verbais. 7. Pontuação. 8. Estrutura e formação de palavras. 9. Funções das classes de palavras. 10. Flexão nominal e verbal. 11. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 12. Concordância nominal e verbal. 12. Regência nominal e verbal. 13. Ortografia oficial, acentuação gráfica (Novo Acordo Ortográfico).

Legislação Básica: 1. Resolução CNAS nº 145, de 15/10/2004 – Política Nacional de Assistência Social – PNAS (Princípios, Diretrizes, Objetivos, Usuários, Assistência Social e as Proteções Afiançadas, Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Proteção Social Especial de Média Complexidade, Proteção Social Especial de Alta Complexidade). 2. Lei 12.435, de 06/07/2011, que institui o Sistema Único de Assistência Social – SUAS. 3. Resolução CNAS nº 109, de 11/11/2009 – Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. 4. Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso. 5. Lei nº 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. 6. Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. 7. Decreto/2009 – Política Nacional para a População em Situação de Rua. 8. SINASE Lei n. 12594/2012. 9. Lei Nº 13.146/2015 – Estatuto do Deficiente. Lei Orgânica do Município de Cuiabá de 15 de dezembro de 2004 e posteriores alterações. Lei Complementar nº 093 de 23 de junho de 2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Cuiabá.

História e Geografia de Mato Grosso: 1. PERÍODO COLONIAL: 1.1 Os bandeirantes: escravidão indígena e exploração do ouro. 1.2 A fundação de Cuiabá·: Tensão políticas entre os fundadores e a administração colonial. 1.3 A escravidão negra em Mato Grosso. 1.4 Os Tratados de Fronteira entre Portugal e Espanha. 2. PERÍODO IMPERIAL. 2.1 A crise da mineração e as alternativas econômicas da Província. 2.2 A Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai e a participação de Mato Grosso. 2.3 A economia matogrossense após a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai. 3. PERÍODO REPUBLICANO. 3.1 O coronelismo em Mato Grosso. 3.2. Economia de Mato Grosso na Primeira República: usinas de açúcar e criação de gado. 3.3. Política fundiária e as tensões sociais no campo. 3.4. Desmembramento do Estado em MT e MS, ocorrido em 1977. 3.5. Criação e desmembramentos de municípios de Mato Grosso.

Conhecimento Específico

1. CONTABILIDADE GERAL: Conceituação, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. a) Estrutura Conceitual da Contabilidade. b) Componentes do patrimônio: Ativo, passivo e patrimônio líquido. – Conceitos, forma de avaliação e evidenciação. c) Variação do patrimônio líquido: Receita, despesa, ganhos e perdas. Apuração dos resultados. Conceitos, forma de avaliação e evidenciação. d) Escrituração contábil: Método das partidas dobradas; Contas patrimoniais e de resultado; Lançamentos contábeis. e) Balanço patrimonial. Estrutura, forma de evidenciação, critérios de elaboração e principais grupamentos. f) Demonstrativo de Resultado do Exercício. g) Custo das mercadorias vendidas, dos produtos vendidos ou dos serviços prestados. Despesas de vendas, gerais e administrativas. Receitas e Despesas financeiras. Tributos sobre a Renda. Lucro líquido do Exercício. h) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido: Conteúdo, itens evidenciáveis e forma de apresentação. i) Demonstração dos Fluxos de Caixa: Conceitos, principais componentes, formas de apresentação, critérios e métodos de elaboração. 19. Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores, tal como a Lei 11.638/07, e Normas Brasileiras de Contabilidade aprovadas pelos Pronunciamentos Técnicos do CPC e Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TGs).

2. CONTABILIDADE DE CUSTOS. a) Conceitos, Objetivos e Finalidades da Contabilidade de Custos: Conceito de gastos, custos, despesas e investimento. Princípios e conceitos contábeis aplicados à Contabilidade de Custos. b) Classificação e Nomenclatura dos Custos: Custos fixos e custos variáveis, custos diretos e indiretos. Custos primários e custos de transformação.

3. CONTABILIDADE PÚBLICA. a) Princípios Orçamentários. b) Receita Orçamentária. Conceito. c) Classificação e Etapas da Receita Orçamentária. d) Ingressos Extraorçamentários. e) Despesa Orçamentária. Conceito. f) Classificação e Etapas da Despesa Orçamentária. g) Pagamentos Extraorçamentários. h) Restos a Pagar processados e não processados. i) Despesas de Exercícios Anteriores e Reflexo Patrimonial das Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) j) Suprimentos de fundos. k) Variações Patrimoniais quantitativas (efetivas) e qualitativas. l) Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público: Balanço orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais. Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido e Notas Explicativas às DCASP. m) Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), CONCURSO PÚBLICO SMASDH – Página 32 de 42 Portaria Conjunta STN/SOF n.º 02 de 22 de dezembro de 2016, Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) e Lei nº 4.320/1964.

4. LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL. a) Elaboração Orçamentária: Plano Plurianual de Investimentos, Lei das Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. b) Classificações orçamentárias da despesa e receita. c) Renúncias de Receita. d) Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado. e) Limites e controles com Despesa de Pessoal. f) Destinação de Recursos para o Setor Privado. g) Dívida e Endividamento. Limites. Recondução da Dívida para os seus limites. h) Operações de Crédito. i) Restos a Pagar no último ano de mandato do chefe do Poder Executivo. j) Gestão Patrimonial. Transparência da Gestão Fiscal. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO. Relatório de Gestão Fiscal – RGF. k) Lei Complementar nº 101/2000, Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF).

5. LICITAÇÕES. a) Lei nº 8.666/93.

DEPOIMENTOS

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